A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu, nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, uma Reclamação Disciplinar (RD) para apurar a conduta do procurador de Justiça Rômulo Paiva Filho, membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG).
A RD foi instaurada por conta de mensagens, postadas em redes sociais, em que o procurador de Justiça referia-se ao estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Nas postagens, o procurador de Justiça usa palavras de baixo calão, ofende a ex-primeira-dama e revela desejar que sua morte aconteça logo.
Segundo a Corregedoria Nacional do Ministério Público, as publicações podem caracterizar violação ao dever de manter ilibada conduta pública e particular, e ao de zelar pela dignidade de suas funções. Esses deveres estão dispostos no artigo 110, incisos II e III, da Lei Orgânica do MP/MG.
Como determina o artigo 76 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador de Justiça será notificado para, no prazo de dez dias, prestar as informações que entender cabíveis. (CNMP)
