Foi inaugurada na última sexta-feira (16), na comarca de Trindade, a plataforma de videoconferência denominada Balcão Virtual. O canal de comunicação foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, por meio do Decreto Judiciário nº 1.174/2021.
A medida objetiva uma maior aproximação do Judiciário com o jurisdicionado, que permite o contato imediato, de forma semelhante ao que ocorreria no comparecimento presencial à unidade de atendimento.
Em tempo real
De acordo com o diretor do Foro, juiz Liciomar Fernandes da Silva, desde o dia 12 de julho todas as unidades judiciárias da comarca de Trindade contam com o serviço do “Balcão Virtual”, na modalidade síncrona, ou seja, em tempo real, buscando atender a Resolução 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como também determinação da Presidência do TJGO.
O Balcão Virtual, conforme explicou o magistrado, consiste na prestação à distância do serviço de atendimento das unidades judiciárias. “Em outras palavras, os serviços prestados no balcão de atendimento (de secretarias, cartórios e outros órgãos de atendimento das unidades judiciárias) do Judiciário passam a ser prestados em um sistema de videoconferência de atendimento, de advogados, partes e outras pessoas que deles precisarem”, frisou o juiz Liciomar Fernandes.
Funcionamento
O atendimento, de acordo com o diretor do Foro de Trindade, será em tempo real por um servidor de cada unidade judiciária, na modalidade videoconferência, por meio da plataforma Zoom. Cada unidade judiciária tem um endereço eletrônico para acessar a sala virtual, endereço esse que já foi disponibilizado e divulgado junto à comunidade jurídica da comarca e pelas redes sociais. Ele explica que, às 12 horas, a sala é aberta, “ficando disponível até as 19 horas, momento em que se encerra os trabalhos de cada dia. Ao entrar na sala o usuário deverá aguardar o atendimento”, informa.
“É simples. É como se o usuário entrasse na sala física das escrivania de cada unidade judiciária e estivesse lá um servidor para atendê-lo. O usuário poderá falar com o escrivão ou outro servidor que o substitua e até mesmo deixar sua demanda necessária para com o gabinete do juiz”, explicou.
O magistrado ressaltou que o atendimento, por meio do Balcão Virtual, não substitui o sistema de peticionamento dos sistemas de processo eletrônico adotado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, ou seja, é proibida a sua utilização como meio de apresentação ou protocolo de petições.
O serviço na comarca só foi possível ser implantado neste momento com a parceria da Diretoria da OAB local, uma vez que disponibilizaram equipamentos na modalidade de comodato até que seja fornecido pelo TJGO. Fonte: TJGO
