A comarca de Goiânia retoma, nesta terça-feira (13), a realização das audiências de custódia presenciais (de apresentação) em Goiânia, a partir das às 15 horas, no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás. A decisão foi anunciada durante reunião realizada na última sexta-feira (09) entre o diretor do foro da capital, o juiz Paulo César Alves das Naves e a juíza coordenadora das audiências de custódia Ana Cláudia Magalhães com representantes da da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Diretoria Geral de Administração Penitenciária.
Além das audiências de custódia, hoje será liberado o acesso do público externo em geral aos prédios da comarca de Goiânia, para fins de atendimento presencial. Mas isso acontecerá somente nos casos em que não for possível a realização do ato por meio virtual, mediante apreciação pela respectiva unidade administrativa e judiciária e comunicada à Diretoria do Foro.
A medida integra a Portaria n° 354/2020 e assinada no fim do mês passado pelo pelo diretor do Foro da Capital. Ela estabelece também que fica suspenso até 7 de janeiro de 2021 o atendimento junto ao Setor Interdisciplinar Penal (SIP). De acordo com o estabelecido no artigo 2°. do Decreto Judiciário n. 1.799/2020, o qual manteve a suspensão das apresentações mensais em juízo dos apenados do regime aberto, livramento condicional e semiaberto, no que couber, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo.
Reunião na sexta-feira
Durante reunião na sexta-feira, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO, David Soares da Costa Júnior, expôs a necessidade de disponibilização de uma sala própria, separada e reservada, para entrevista pessoal dos advogados e clientes, antes do início das audiências de custódia. A ele foi garantido que o espaço já está sendo preparado.
Além disso, foi solicitada a entrada dos advogados no edifício do Fórum Criminal com prazo mínimo de 1 hora de antecedência ao início das audiências de custódias realizadas em plantões, podendo os causídicos aguardarem a realização do ato na sala da OAB-GO.
“Sabendo que é um momento de construção, e problemas poderão surgir, por sugeri que os participantes da reunião integrem um grupo de WhatsApp, para monitoramento dos trabalhos e ajustes nas primeiras semanas”, afirmou David Soares.
