O Governo de Goiás concluiu o processo licitatório para concessão de uso do terraço do prédio administrativo do Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), em Goiânia. O Consórcio LM foi o vencedor da concorrência presencial realizada no último dia 20 e será responsável pela implantação e operação de um restaurante no local. O resultado foi formalizado por meio de termo de julgamento e adjudicação/homologação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (26).
O contrato, que deverá ser assinado nos próximos 60 dias, prevê a concessão de uso do espaço por 10 anos. Como contrapartida, o Estado receberá mais de R$ 4 milhões, valor global da outorga que será paga pelo consórcio vencedor.
A advogada Daniela Gomes, representante jurídica do Consórcio LM e especialista em licitações e contratos administrativos, destaca que o projeto representa um marco importante para a política de gestão patrimonial do Estado. “Este projeto não apenas assegura uma outorga significativa aos cofres públicos, como também simboliza o avanço do Estado nas concessões e parcerias público-privadas, demonstrando maturidade institucional e segurança jurídica para a atração de investimentos”, afirma.
Segundo Daniela, além do retorno financeiro à administração pública, a iniciativa deverá impactar positivamente a economia local, com a geração de empregos, fortalecimento do setor gastronômico e valorização do equipamento cultural. “É gratificante participar de um projeto que alia desenvolvimento econômico, responsabilidade social e valorização cultural, consolidando Goiás como referência em gestão de ativos públicos com foco em resultado para a sociedade”, conclui.
A previsão é que as obras para implantação do restaurante tenham início ainda no segundo semestre de 2025. A iniciativa integra a proposta do Governo de Goiás de ampliar a ocupação do CCON com serviços à população, promovendo a dinamização do espaço e seu fortalecimento como polo cultural e turístico.
