COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 010 – 2016 (05/04 a 11/04)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Ante a vigência da Lei 13.105/2015, que instituiu um novo Código de Processo Civil, a 8ª edição não é só uma atualização; ela traz, de fato, outro livro, que, em termos de conteúdo, incorpora renovados paradigmas e, a partir deles, reflexões, que deixaram de ser solitárias e passaram, a partir do ingresso dos, conquanto jovens, talentosos professores João Otávio Terceiro Neto e Eduardo Madruga, a ser conjuntas.
Quanto aos termos formais, foram seguidas as mesmas diretrizes das edições anteriores: ordem dos assuntos de acordo com o CPC; posicionamentos mais recentes do STF e do STJ sobre os assuntos tratados; pontos de reflexão; resumo dos capítulos em quadros sinóticos; apresentação, por capítulo, dos enunciados das súmulas de jurisprudência do STF e do STJ, bem como de informativos recentes do STF e do STJ; questões de concurso com gabarito.
Como novidade, foram inseridos no final de cada capítulo os enunciados do FPPC – Fórum Permanente de Processualistas Civis. Além disso, o texto foi atualizado (em consonância à: Lei 13.256/2016, Lei 13.247/2016, Lei 13.146/2015, Lei 13.140/2015, Lei 13.129/2015 e Lei 13.105/2015) e, por consequência, em várias passagens, modificado. E mais, foram incluídos informativos do STF e do STJ do ano de 2015 (compatíveis ao texto da novel legislação) e questões de concurso (adaptadas ao novo Código de Processo Civil).
O resultado final é uma obra que, além de didática, consegue ser direta sem, ao mesmo tempo, deixar de realizar necessários enfrentamentos (especialmente) aos pontos considerados mais polêmicos, sendo, assim, indicada para profissionais, estudantes e candidatos a concursos públicos.
Serviço:
Livro: A Fazenda Pública em Juízo
Autores: Rinaldo Mouzalas, Joao Otavio Terceiro Neto, Eduardo Augusto Madruga
8a Edição – 2016
1.264 páginas
Editora Jvs Podium
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais.
O leitor se familiariza com os objetivos, os procedimentos e os efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. A obra inclui bibliografia completa e atualizada, dados estatísticos que informam sobre a prática judicial e exercícios práticos que permitem ao estudante controlar seus conhecimentos e exercer um papel ativo na aprendizagem.
Entre outras abordagens, o texto se refere à história do controle judicial de constitucionalidade nos países que tiveram experiências relevantes, traduzindo textos fundamentais e tecendo comentários. Analisa os modelos de controle de constitucionalidade no mundo e apresenta as várias posições teóricas sobre a legitimidade da justiça constitucional.
Serviço:
Livro: Curso de Processo Constitucional – Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais
Autores: DIMITRI DIMOULIS E SORAYA LUNARDI
4ª edição (2016)
528 páginas
Editora Atlas
DIREITO TRIBUTÁRIO – DENÚNCIA ESPONTÂNEA
Discorre sobre a atividade de interpretação do enunciado prescritivo do artigo 138 do CTN, notadamente ante o viés hermenêutico que lhe vem sendo conferido pela jurisprudência do STJ, replicado em todos os quadrantes do Poder Judiciário nacional.
Tomando o direito positivo como um sistema de comunicação, utilizando-se dos recursos pertinentes à análise da linguagem, dado existencial do fenômeno jurídico, e adotando os conceitos e elementos semióticos para gerir a interpretação dos textos jurídicos, visa-se demonstrar a indevida mitigação sofrida no campo de incidência da denúncia espontânea, em razão do prisma reducionista da geração de sentido das proposições que integram sua norma geral e abstrata, ante a ausência de possibilidade fornecida, quer pelo texto, quanto pelo contexto jurídico nacional.
José Renato Camilotti é Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela COGEAE/PUC-SP. Advogado e Consultor Tributário.
Serviço:
Livro: Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica
Autor: José Renato Camilotti
1a Edição (2016)
Editora Noeses
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:
