COLEÇÃO NOVO CPC – DOUTRINAS

A Coleção Novo CPC – Doutrina Selecionada reflete em boa parte o que se vê no CPC/2015 da mesma editora e se trata de um trabalho intenso e bastante colaborativo, contando com a participação de autores de todos os cantos do Brasil, abrangendo um número imenso de temas e problemas processuais, todos ligados ao CPC/2015, com as mais variadas perspectivas teóricas.

Ao todo, são 6 livros, abarcando todo o Código de Processo Civil, com mais de 200 trabalhos, cada um deles em homenagem às contribuições históricas de algum processualista brasileiro.

A formatação da coleção contou com a participação de vários professores e alunos de universidades do norte ao sul do Brasil, tais como a UFPE, a UFBA, a USP, a UFPR, a UFRGS, a PUC/SP, a UFAL, a UFES, a UNICAP, a PUCMINAS, a UFMG, a FADISP, a UERJ, a UFRJ, a UFRRJ, a UFPA, a UFPB, a UFCE, a UIT/MG, a UNIPAR-PR, a UFMA, dentre outras.

Um excelente guia para estudiosos, pesquisadores e profissionais que precisam se debruçar, desde já, nas diversas alterações que começarão a vigorar no Novo CPC.

Serviço:

Coleção Novo CPC – Doutrina Selecionada:

v.1 – Parte Geral

1248 páginas

v.2 – Processo de Conhecimento e Disposições finais e transitórias

944 páginas

v.3 – Processo de conhecimento – Provas

704 páginas

v.4 – Procedimentos Especiais, Tutela Provisória e Direito Transitório

704 páginas

Doutrina Selecionada – v.5 – Execução

648 páginas

v.6 – Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

832 páginas

Vários Autores

Editora Jvs Podivm

DIREITO NOTARIAL E LEI DE REGISTROS

A obra Direito Notarial e Registral Atual convida estudantes, profissionais, advogados, escreventes, oficiais de registro e notários a conhecer e relembrar, de forma abrangente, aspectos fundamentais teóricos e práticos relativos ao Sistema de Registro e de Notas.

Ressalte-se que os Registros Públicos e Tabelionatos são essenciais à sociedade, integrando o cotidiano das pessoas desde o nascimento, casamento e óbito, passando, igualmente, pela aquisição de bens móveis e imóveis, pela autenticação e preservação de documentos, pela constituição de sociedades e associações, pela recuperação de créditos, entre outros tantos atos relevantes da vida civil, gerando certeza e segurança, garantindo direitos e possibilitando o exercício pleno da cidadania.

O livro foi elaborado visando apresentar ao leitor um estudo objetivo, de fácil compreensão e memorização. Trata-se de uma ferramenta de apresentação da matéria à graduação, de auxílio no exercício profissional diário e de preparação para aqueles que procuram ingressar na carreira por concurso público.

Serviço:

Livro: Direito Notarial e Registral Atual

2ª edição (2015)

Autores: Regina Pedroso e Milton Fernando Lamanauskas

432 páginas

Editora Método

RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO

O objetivo deste livro é investigar se as categorias jurídicas que tratam da prevenção ao dano podem ser inseridas no âmbito da Responsabilidade Civil, ou até que ponto o podem ser.

Confirmando a imprescindibilidade do dano como requisito que lhe é inerente, apresenta-se um contraponto às construções que admitem formas de responsabilidade no âmbito civil em decorrência da simples ilicitude diante da persistente evidência de que é possível distinguir a violação ao ordenamento (ilicitude em sentido amplo) e a consequência lesiva a um interesse protegido.

A ideia de uma Responsabilidade Civil sem danos, em definitivo, poderia resultar em uma contradição tanto teórica como prática ao pretender abolir – para evitar sua ocorrência – esse que constitui um de seus elementos fundantes.

Porém, a fenomenologia do dano recomenda sua constante adaptação, e a realidade contemporânea convida diuturnamente a refinar seu conceito, dando-lhe amplitude e fluidez, permitindo com isso sancionar formas de lesão quase inconcebíveis tempos atrás.

É pelo contínuo aggiornamento da ideia de dano – e não sua supressão dentro da Responsabilidade Civil – que se devem buscar as soluções jurídicas para contornar essa lesividade incontida que tanto atormenta nossas vidas.

Obra de relevante interesse para os operadores do Direito e para os profissionais que estudam e aplicam a Responsabilidade Civil em seu cotidiano, notadamente docentes, advogados, magistrados, promotores de justiça, procuradores, defensores públicos. Leitura complementar para os cursos de pós-graduação lato e stricto sensu que tenham como área de concentração o Direito Privado.

Serviço: RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO: Uma Análise Crítica: Limites Epistêmicos a uma Responsabilidade Civil Preventiva ou por Simples Conduta

Autor: Bruno Leonardo Câmara Carrá

1^a Edição (2015)

312 Páginas

Editora Atlas

*A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@outlook.com.