JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

O Brasil possui uma ordem constitucional bastante ambiciosa e abrangente, sendo que nosso sistema político é marcado pelo pluralismo e grande desconfiança em face das decisões e rumos adotados pelos nossos representantes e somos marcados por uma forte e ineficaz máquina burocrática estatal.

Aliado a isso, temos um sistema que facilita bastante o acesso ao processo constitucional de controle, o que enseja um excesso de assuntos e temas que são levados à apreciação dos tribunais, especialmente o STF. São temas que passam desde a constitucionalidade de planos econômicos, união homoafetiva, aborto, cotas raciais, financiamento privado de campanha, questões de saúde, enfim, tudo o que diz respeito à vida do brasileiro tramita, de alguma forma, pelo poder judiciário dentro do escopo da jurisdição constitucional.

Este livro é uma coletânea de artigos de professores, alunos e ex-alunos da UERJ, como o Ministro Luís Roberto Barroso, cujo artigo “A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria” inicia a obra, seguido por artigo do também ministro Luiz Fux, que analisa os parâmetros políticos da atuação do Supremo Tribunal Federal, dentre outros.

Serviço:

Livro: Jurisdição Constitucional e Política

Coordenação: Daniel Sarmento

1^a Edição – 2015

740 páginas

Editora Forense

CURSO DE PROCESSO CIVIL

A nova ordem processual, para além de atualizar normas incompatíveis com o projeto constitucional, apresenta-se com referenciais hermenêuticos concebidos pela virada ontológico-linguística. Devemos compreender, interpretar e aplicar o Direito de acordo com as lições filosóficas de nosso tempo, e isso demanda releituras e compromissos políticos, para que o resultado final da jurisdição reflita, com satisfatório grau de coerência e integridade, a dignidade do homem.

De início, pontuamos as correlações entre Estado e Ordenamento para evidenciar as influências dos parâmetros interpretativos na produção do Direito. Em seguida, passamos à construção de novos sentidos para o Direito Processual.

Vivemos o tempo de mudanças paradigmáticas. Velhos institutos precisam ser superados e outros ainda serão concebidos. Nessa travessia entre norma e realidade, teremos como norte, uma vez mais e sempre, o horizonte democrático da interpretação. Espero que esta obra possa despertar reflexões e informar, didaticamente, os caminhos do novo Código de Processo Civil.

Serviço:

Livro: Curso de Processo Civil – Teoria Geral e Processo de Conhecimento – Volume 1

1ª edição (2015)

Autor: Marcelo Ribeiro

384 Páginas

Editora Método

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O planejamento sucessório é mais uma das ferramentas da advocacia moderna, ou seja, mais uma inovação tecnológica, uma tecnologia jurídica voltada para permitir que, com o evento morte, a transferência de bens para os herdeiros se faça da melhor maneira possível. O problema é que a sucessão pode se tornar o fato negativo na vida de uma família, o ponto em que as coisas desandam e nunca mais voltam a ser como antes.

A demanda da sociedade brasileira por esse serviço é mais um sinal de que passou o tempo em que o Direito se identificava com as ações judiciais (o processo), assim como o advogado se identificava como o profissional das demandas. O melhor trabalho exercido por advogados, em nosso tempo, é planejar, responder a consultas preventivas, negociais, assessorar a realização de operações que sejam vitoriosas.

Este livro lista o conhecimento elementar sobre o tema. Afinal, o segredo mais elementar de um planejamento jurídico é um advogado preparado, qualificado, que se mantém atualizado sobre as inovações jurídicas. É preciso que o advogado tenha capacidade de compreender as necessidades específicas de seu cliente e, até, o seu perfil para, assim, decidir como deve agir.

Serviço: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: Introdução à Arquitetura Estratégica – Patrimonial e Empresarial – Com Vistas à Sucessão Causa Mortis

Autor: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede

1^a Edição (2015)

192 Páginas

Editora Atlas

A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@outlook.com.