CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL

Nessa obra, de Direito Empresarial, a professora Elisabete Vido, deu à disciplina uma abordagem aprofundada e, ao mesmo tempo, de leve leitura. O texto trata dos conceitos fundamentais de cada instituto, contém análise da jurisprudência e das principais fontes doutrinárias, de forma muito didática, conduzindo o leitor a uma experiência bem próxima de uma sala de aula.

O Curso de Direito Empresarial, com certeza, agradará muito e será fonte de conhecimento aos acadêmicos da graduação e pós, concurseiros e profissionais do Direito que buscam atualização, técnica e didática sobre a disciplina.

Serviço:
Livro: Curso de Direito Empresarial
Autores: Elizabete Vido
4ª Edição (2015)
Editora Revista dos Tribunais

LEI ANTICORRUPÇÃO

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos.

Nesta obra, o autor tece comentários à Lei 12.846/2013, chamada Lei Anticorrupção, estabelecendo críticas à sua aplicação e ao fato de, com a norma, o Estado direcionar a responsabilidade pelo controle da corrupção às pessoas jurídicas de direito privado, primando pelo excesso no tocante às penalidades e abusando dos institutos incompatíveis com o cenário da corrupção, como a responsabilidade objetiva, mascarando a aplicação do Direito Penal à pessoa jurídica.

Diante disso, o autor traça detalhadamente um histórico sobre a corrupção nos últimos tempos, enumerando os principais tipos penais relacionados, com jurisprudência atualizada, e, após comentar a novel legislação, sugere o aprimoramento do sistema penal de combate à corrupção.

Serviço:
Livro: Corrupção e Anticorrupção
1ª edição (2015)
Autor: Guilherme de Souza Nucci
Editora Forense

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

A adoção dos International Financial Reporting Standards (IFRS) no Brasil provocou profundas transformações na contabilidade brasileira e criou um cenário de grande complexidade na seara tributária, sobretudo para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Regime Tributário de Transição (RTT) buscou assegurar a neutralidade tributária para os novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei no 11.638/2007; para tanto, manteve para fins tributários os métodos e critérios contábeis vigentes em 31/12/2007, o que, necessariamente, implicou na coexistência de dois conjuntos normativos, cujas diferenças requeriam ajustes específicos e controles nada triviais, em um ambiente marcado pela insegurança jurídica.

Um importante passo para a solução desse problema veio com a Medida Provisória no 627/2013, convertida na Lei no 12.973/2014, que adaptou a legislação tributária referente ao IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins aos métodos e critérios prescritos pelos IFRS e extinguiu o RTT. Agora, temos um novo paradigma tributário.

Um bom advogado tributarista precisa também entender de contabilidade para enriquecer e fortalecer seu conhecimento sobre o tema e, nesse contexto, o presente livro traz um olhar direto, objetivo e diferenciado sobre inúmeros aspectos teóricos e práticos relacionados ao tratamento tributário conferido aos IFRS. Trata das principais alterações promovidas pela Lei no 12.973/2014 na legislação do IRPJ.

O tratamento tributário exigido para o ajuste a valor presente, ajuste a valor justo, ativo imobilizado, ativo intangível, contratos de concessão, investimentos em coligadas e controladas, combinação de negócios, dentre outros temas, é explorado por meio de exemplos práticos que contemplam a contabilização das transações econômicas relacionadas a tais assuntos, conforme os critérios estabelecidos pelos documentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (Pronunciamentos, Interpretações e Orientações). Obra complementar.

Serviço:

Livro: Contabilidade Tributária. Um enfoque nos IFRS e na Legislação do IRPJ
Autor: Mateus Alexandre Costa dos Santos
1a Edição (2015)
448 Páginas
Editora Atlas

*A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@outlook.com.