BASTIDORES DO STF
O Supremo Tribunal Federal tem ocupado um lugar de enorme destaque na vida pública brasileira. Coube à Corte, nos últimos anos, julgar questões centrais para a tutela dos direitos fundamentais e para assegurar o funcionamento do processo democrático. Das uniões homoafetivas à fidelidade partidária, das cotas em universidades aos royalties do petróleo, do julgamento de altas autoridades do Poder Público ao financiamento das campanhas eleitorais, os assuntos mais relevantes para a República têm passagem certa pelo STF.
Este livro tem o propósito de identificar e debater quais são os fatores que efetivamente influenciam os votos dos ministros e, por consequência, os julgados do Tribunal. Trata-se de um estudo empírico sobre o comportamento judicial da Corte Constitucional brasileira, que busca analisar como os seus membros formam a sua convicção e, portanto, quais são os dados da vida real e os argumentos capazes de sensibilizá-los.
Esta obra é, portanto, um convite aos juristas, aos advogados, aos estudantes e aos cidadãos para conhecerem os bastidores do Supremo Tribunal Federal, para explorarem o que acontece por trás das câmeras que acompanham os julgamentos das suas sessões plenárias, o que se expressa nas entrelinhas dos votos, no calor dos debates, nos intervalos das sessões e entender como 11 ministros tão heterogêneos contribuem para a construção da história do país, em algumas circunstâncias, bloqueando decisões do Executivo ou do Legislativo para proteger direitos fundamentais. Em outras, contudo, atendendo a pleitos populares relevantes que não encontraram acolhida entre os representantes eleitos.
Serviço:
Livro: Nos Bastidores do STF
Autora: PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
1a Edição – 2015
424 Páginas
Editora Forense
DIREITO TRIBUTÁRIO – IOF
Este livro analisa o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), desde seus fundamentos econômicos e jurídicos, até seus aspectos práticos. Também estuda cuidadosamente as várias hipóteses tributárias de incidência desse tributo, incluindo as operações de crédito, de câmbio, transações envolvendo valores mobiliários e seguros. Construindo cada uma das hipóteses e explorando suas peculiaridades, a obra aprofunda o estudo desse tributo tão presente no cotidiano social.
Justamente pelo alto grau de permeabilidade que o IOF apresenta no dia a dia econômico, o Estado vale-se desse tributo para intervir na Economia. Por intermédio de alterações de alíquotas ou isenções, ora incentiva, ora desmotiva a celebração de operações financeiras ou de determinados investimentos. O fundamento dessa intervenção e os meios pelos quais ela se manifesta são analisados nesta obra. Aliás, é nesse ambiente de interações entre o Direito e a Economia que encontraremos uma marcante característica desse imposto: a extrafiscalidade.
Aplicando esse fenômeno ao cotidiano econômico, o Estado efetivamente objetiva direcionar os agentes sociais a atuar em determinado sentido, seja por questões econômicas, seja por questões políticas ou sociais. Sob esse prisma, o Direito Tributário adquire diferentes matizes, expondo a capacidade desse ramo do Direito de se apresentar de forma atuante e presente no cenário nacional hodierno, contrapondo-se ao entendimento diverso, que se concentra na mera arrecadação.
Enfim, a questão da extrafiscalidade aplicada às operações comumente tributadas pelo IOF e que se relacionam ao fomento da economia é matéria de alta relevância interdisciplinar e merece estudo minucioso, pois implica na extrapolação dos aspectos estritamente fiscais, alçando a matéria tributária a um patamar mais elevado de importância.
Livro destinado a profissionais que atuam ou se interessam pelo mercado financeiro e de capitais: advogados, consultores, economistas, enfim, todos os que estão envolvidos no cotidiano das operações cursadas nesse ambiente. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Tributos Federais, Tributos em Espécie e Planejamento Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Economia e Finanças.
Serviço:
Livro: IOF – Teoria, Prática e Intervenção Estatal
1ª edição (2015)
Autora: Thaís Cíntia Cárnio
272 páginas
Editora Atlas
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Nesta sétima edição o Curso de Direito e Processo Previdenciário foi substancialmente modificado, tendo em vista as inúmeras e importantes decisões judiciais tomadas até agosto de 2015, especialmente pelo STF, STJ e TNU, além das diversas e relevantes alterações normativas.
Cada vez é mais difícil acompanhar as constantes mudanças na legislação previdenciária, que exigem muita paciência e dedicação de todos, fazendo nascer a necessidade de uma nova edição desta obra no segundo semestre de 2015.
As principais novidades desta edição são as seguintes:
– Emendas Constitucionais 86/2015 (alterou regras da saúde/repasses de recursos federais) e 88/2015 (alterou a aposentadoria compulsória do servidor);
– LC 150/2015 (novos direitos previdenciários do empregado doméstico);
– Lei 13.134/2015 (novas regras do seguro-desemprego/defeso);
– Lei 13.135/2015 (minirreforma previdenciária);
– MP 676/2015 (regra 85/95 para flexibilizar o fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição);
– MP 680/2015 (Programa de Proteção ao Emprego);
– Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com alterações em janeiro de 2016 na Lei 8.213/91 e 8.742/93);
– Decretos 8.424 e 8.499/2015 (alteraram regras do Regulamento da Previdência Social referentes ao segurado especial/pescador artesanal);
– Inserção de novos julgados e súmulas do STF, STJ e TNU neste ano de 2015.
Serviço: Curso de Direito e Processo Previdenciário – Conforme Novo CPC e reforma previdenciária.
Autor: Frederico Amado
7a Edição (2015)
1.440 Páginas
Editora Jvs Podium
*A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@outlook.com.
