CONTROLE EXTERNO – CONCURSOS

Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, bem como instrumento de consulta para os profissionais dessas instituições, gestores públicos, advogados, cidadãos e ONGs engajados em movimentos pelo aprimoramento da gestão pública.

A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de Controle Externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. São também examinados os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da legislação de licitações e contratos e diversas normas infraconstitucionais referentes ao Controle Externo. Sempre que cabível, o leitor encontrará acrescentadas informações sobre as peculiaridades dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.

Ao longo do texto, foram destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutidas questões polêmicas. Ao final de cada capítulo, são propostos exercícios dissertativos e referências para pesquisa mais aprofundada acerca dos tópicos abordados. Um capítulo específico é dedicado à realização de provas discursivas.

Serviço:

Livro: Controle Externo

Coordenador: Luiz Henrique Lima

6ª Edição (2015)

544 Páginas

Editora Método

DIREITO SOCIETÁRIO

O livro traz uma abordagem bastante ampla do Direito Societário, tratando desde as suas origens históricas que deram suporte para o Código Civil de 2002, abordando conceitos fundamentais para a compreensão do tema, tais como o que é uma sociedade, a posição dos sócios perante a sociedade, elementos, sociedades regulares e irregulares, os tipos de sociedade possíveis, sua dissolução e liquidação, a integralização do capital, a administração e muitos outros temas relacionados.

De acordo com o Autor, esta edição do Direito Societário foi amplamente reformulada e atualizada, especialmente em função da lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009, que alterou várias disposições da lei nº 6.404/76, e da lei complementar nº 128/08, de 19 de dezembro de 2008, que alterou o Código Civil. Ele foi procurador do RJ, professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito Cândido Mendes e de Direito Societário na Fundação Getúlio Vargas e é Membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.

Serviço:

Livro: Direito Societário

14ª edição (2015)

Autores: José Edwaldo Tavares Borba

568 Páginas

Editora Atlas

MINI CÓDIGO REVISTA DOS TRIBUNAIS – TRIBUTÁRIO

Com o intuito de auxiliar operadores do direito em suas atividades econômicas e profissionais, esta obra traz a Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014, além de três importantes alterações legislativas que são: A Lei 12.973/2014, que revogou o Regime Tributário de Transição, o RTT; o Decreto 8.212/2014 que regulamentou o crédito presumido do PIS/PASEP e Cofins e a Instrução Normativa do STJ de número 3/2014, a qual trata da expedição de precatórios no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. O leitor conta ainda com atualização da legislação na internet até 01.11.2015, mediante cadastro no site e sem ônus adicional.

Serviço:

Livro: Mini Código Tributário

Autor: obra coletiva

6^a Edição, revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014

Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters)

*A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@outlook.com.