CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO

Os 41 textos que compõem esta obra estão estruturados em duas grandes partes. Na primeira, cada capítulo aborda uma temática diferente, acompanhando a própria sequência e estrutura da Convenção de Viena. Isso permite ao leitor uma visão panorâmica e abrangente sobre a matéria, ideal para quem com ela trava seus primeiros contatos. Na segunda parte, são apresentados artigos doutrinários profundos, sobre temas polêmicos e específicos relativos à Convenção de Viena, fornecendo, sempre que possível, um olhar multidisciplinar.

Esta obra é composta por estudos promovidos por juristas consagrados e competentíssimos novos juristas, em ambos os casos, tanto brasileiros quanto estrangeiros. A colaboração dos juristas brasileiros demonstra a força da doutrina nacional, ao passo que os estrangeiros compartilham no Brasil sua vasta experiência no estudo da Convenção de Viena. A combinação, por sua vez, oferece uma riqueza de visões, opiniões e ideias que engrandece sobremaneira o livro.

A tônica dos organizadores segue a mesma linha. Sílvio de Salvo Venosa é jurista consagrado, magistrado de carreira aposentado, consultor jurídico e palestrante. Rafael Villar Gagliardi é mestre e doutorando em Direito Civil, responsável por inúmeras publicações, possuindo larga experiência como advogado militante e como árbitro. Eduardo Ono Terashima possui LLM em Arbitragem na Inglaterra e experiência como advogado militante. Em comum a todos, a paixão pela produção acadêmica e a ligação com o escritório Demarest Advogados.

Livro destinado ao estudo do Direito Comercial Internacional em cursos de graduação, especialização e pós-graduação em Direito. É leitura fundamental para advogados, magistrados, estudantes de Direito e a todos aqueles que se interessam pelo Comércio Internacional e desejam ter acesso a textos de autores de renome internacional para conhecer o sistema da Convenção de Viena.

Serviço:

Livro: A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS: Desafios e Perspectivas

Organizadores: ílvio de Salvo Venosa, Rafael Villar Gagliardi e Eduardo Ono Terashima

1^a Edição – 2015

768 páginas

Editora Atlas

PROCESSO TRIBUTÁRIO

O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Em sua 8^a edição, o livro abrange as principais questões – teóricas e práticas – do Processo Administrativo Tributário e do Processo Judicial Tributário, abordadas sistematicamente à luz da Teoria Geral do Direito Processual Tributário e seus princípios fundamentais. Tratando desde a teoria geral do processo tributário, passando pelos princípios fundamentais, conceitos elementares, procedimentos no processo administrativo, lançamento e fiscalização dentre outros.

O autor é Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP e Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona, na Espanha. É Professor Titular Licenciado de Direito Tributário e Processual Tributário da PUC/PR nos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental. É Presidente do Instituto Legado de Empreendedorismo Social e Presidente do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário.

Serviço:

Livro: DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO (Administrativo e Judicial)

8ª edição (2015)

Autor: James Marins

Editora Dialética

DIREITO DE FAMÍLIA

O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução. Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência.

A prática dos foros e dos tribunais com as demandas familistas completa esta indispensável tríade para a construção de um moderno Direito das Famílias. Neste sentido, a proposta da presente obra é expor e discutir essas mudanças por meio de um conteúdo claro, abrangente e perspicaz, que se revela útil não só aos estudantes, mas também aos profissionais da área.

Vale destacar que o livro está atualizado de acordo com o novo Código de Processo Civil, com a Lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014) e com o novo Código Civil argentino.

Serviço: Curso de Direito de Família

Autor: Rolf Madaleno

6^a Edição (2015)

1.392 Páginas

Editora Forense

*A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@outlook.com.