CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÕES POSSESSÓRIAS

Já em sua 12^a edição, esta obra oferece aos operadores do Direito um dos mais importantes trabalhos já publicados sobre posse e seus efeitos. Tito Fulgêncio desenvolve estudo de fôlego acerca da posse, interditos possessórios, posse para usucapião e outros aspectos desse importante tema.

Trata-se de um clássico que não perdeu em atualidade, em especial no campo do direito civil, porque o Código de 2002 não se desviou muito da linha do Código de 1916, quando se trata do assunto. Mantém-se fiel à concepção de Ihering, que é tomada como espinha dorsal da disciplina legal, mas resvala para a visão de Savigny, quando cuida, em especial, da usucapião.

No capítulo da aquisição da posse, o Código de 2002 afasta-se da orientação do direito anterior, aproxima-se do direito alemão, abandonando a abordagem analítica do Código de 1916, que merecia críticas. O diploma civil em vigor é fiel, nesse particular, ao pensamento de Ihering. Mas essa mudança não prejudica o que Tito Fulgêncio escreveu a respeito do tema, porque os casos enumerados pelo art. 493 do Código de 1916 estão contidos na fórmula do art. 1.204 do Código de 2002.

Alguns capítulos foram reescritos em razão das alterações na disciplina das ações possessórias, promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que trouxe inovações, seja com pertinência aos interditos possessórios, seja com relação aos embargos de terceiro, e outros pontos abordados no livro.

Trata-se de leitura obrigatória e obra indispensável nas bibliotecas de civilistas e processualistas.

Serviço:

Livro: Da Posse e das Ações Possessórias – Teoria Legal – Prática

Autor: Tito Fulgêncio

12^a Edição – 2015

344 páginas

Editora Forense

DIREITO EMPRESARIAL

A obra é fruto da experiência da autora como professora na graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para provas e exames. Trata do tema Direito Empresarial de maneira didática e objetiva. Para tanto, traz exemplos, jurisprudência atual e links entre essa disciplina e outras correlatas para que o estudante tenha uma visão sistêmica da doutrina. A inserção de questões, ao final de cada capítulo, para verificação de aprendizagem, ajuda a fixar o conteúdo abordado.

De acordo com o Desembargador Presidente do TJRJ, Sérgio Cavalieri Filho, a autora

“(…) notabilizou-se pela maneira didática, clara, objetiva e profunda como ministra as suas aulas. Na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, onde os alunos avaliam cada aula, a Professora Mônica tem recebido os maiores índices de aprovação. Como jurista, traz a lume uma obra primorosa, dotada dos mesmos atributos das suas aulas – didática, clareza, objetividade, profundidade – e que em muito enriquecerá o Direito Empresarial.”

Serviço:

Livro: Lições de Direito Empresarial

12ª edição (2015)

Autor: Mônica Gusmão

680 páginas

Editora Forense

SOCIETÁRIO – ARBITRAGEM

Este livro, resultado da dissertação de mestrado do autor defendida na Universidade de São Paulo, procura examinar de forma crítica os aspectos mais relevantes da aplicação prática da arbitragem societária no Brasil, tendo em consideração não apenas a regulação existente e a atuação das principais câmaras de arbitragem atuantes no país, como também o novo Código de Processo Civil e a reforma da Lei de Arbitragem promovida pela Lei 13.129, de 26 de maio de 2015. Com a entrada em vigor do novo CPC, a arbitragem tem bastante destaque e nessa obra são apresentadas as vantagens e desvantagens da aplicação desse procedimento em matéria societária.

Serviço: Arbitragem Societária

Autor: Diego Franzoni

1^a Edição (2015)

Editora Revista dos Tribunais

*A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@outlook.com.