DIREITO IMOBILIÁRIO

A obra encontra-se dividida em duas partes: Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária. Na primeira, destacam-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos, as obrigações e direitos, a responsabilidade, a cobrança de encargos e a extinção do condomínio.

No tocante à incorporação, são abordados, entre outros assuntos, a caracterização, a formação, o registro imobiliário, os direitos e obrigações, a resolução, a afetação do patrimônio, a responsabilidade dos figurantes, os contratos de constituição, de construção e de venda das unidades.

O vasto conhecimento adquirido pelo Autor no exercício da função judicante e da advocacia resulta em um trabalho diferenciado: os temas são apresentados de forma sistematizada e trazem a casuística de situações mais frequentemente verificadas na prática. A finalidade é oferecer um estudo que atenda às necessidades de compreensão e de solução dos litígios, dentro da inteligência da lei e do tratamento doutrinário e jurisprudencial.

Modelos práticos de várias figuras desses institutos jurídicos acompanham a obra, atendendo aos acadêmicos e profissionais que atuam na área.

Serviço:

Livro: Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária

Autor: Arnaldo Rizzardo

4^a Edição – 2015

624 páginas

Editora Forense

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Em sua quarta edição, este livro foi escrito com ânimo intelectual e visando fomentar a cidadania que se constrói pela inclusão social, consoante éticas de tolerância para com o outro cidadão livre e igual, e de responsabilidade, pois todos e cada um somos corresponsáveis pela construção da realidade social e pessoal.

Compõe-se de capítulos eminentemente práticos, simples, diretos, em que são apresentados os seus fundamentos científicos, humanísticos, ecológicos, com vistas à compreensão e à prática dos vários métodos de construção de consensos, com destaque para a mediação de conflitos.

O leitor observará que, na ambiência dos métodos de construção de consensos, os apegos às verdades prévias, únicas e imperativas são superados. Trata-se de uma obra de engenho e arte, a ser observada e praticada por qualquer um de nós em nossos ofícios de estudantes, professores, advogados, membros do Ministério Público, juízes, líderes comunitários, políticos, empresários, prestadores de serviços, terapeutas e empreendedores de organizações sem fins lucrativos; enfim, cidadãos de todos os gêneros, vivências e especializações.

O foco é o florescimento, no Brasil da mediação de conflitos, dos círculos restaurativos e das negociações baseadas em princípios, num sistema multiportas de acesso à justiça. Sistema este agora acolhido pelo novo Código de Processo Civil e pela Lei da Mediação, em que se estabelece que as soluções consensuais passem a ser prioritárias.

Serviço:

Livro: Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas

4ª edição (2015)

Autor: Carlos Eduardo de Vasconcelos

336 Páginas

Editora Método

PRÁTICA CÍVEL

A obtenção de informações nas bancas universitárias durante o curso de Direito não é suficiente para credenciar o recém-formado a atuar judicialmente. O conhecimento puramente teórico não nos ensina a elaborar uma petição inicial, a despachar com o juiz, a realizar uma audiência de instrução e julgamento, a sustentar as razões de um recurso durante o seu julgamento, dentre tantos outros atos.

Na verdade, tudo isso só é possível, e, sobretudo, aperfeiçoado, com muito treino, com muita repetição, o que não significa que as lições dos professores na jornada universitária não sejam importantes para a atuação na advocacia, mas que só farão sentido para o advogado quando ele conseguir aplicá-las na prática.

Conhecer o conceito de um contrato e suas características é importante, mas muito mais importante, do ponto de vista da advocacia, é saber como arguir a nulidade de cláusulas na ação de execução fundada no mesmo contrato, de acordo com as orientações da doutrina e da jurisprudência.

Esta obra retrata um pouco da vida profissional do seu autor, que tentou se aproximar das dúvidas dos advogados iniciantes, para oferecer soluções a esses profissionais. Ao escrevê-la, lembrou do início do seu caminho profissional, das suas aflições, dos seus questionamentos, da sua insegurança. O livro foi escrito com foco no novo CPC, para que o profissional de hoje possa advogar amanhã.

Os capítulos abordados estão assim discriminados: Considerações gerais sobre a advocacia; Requisitos formais exigidos para que a sentença judicial seja de mérito; Procedimentos – como fixá-los; Petição inicial; Atos processuais que podem ser praticados após a apresentação da petição inicial; Defesa do réu; Audiências; Recursos; Fase de cumprimento da sentença; Juizados Especiais Cíveis – como atuar; Dinâmica processual em fluxogramas; e Principais prazos processuais.

Com linguagem de fácil compreensão, acompanhada de citações de julgados recentes, a obra é uma ferramenta de trabalho voltada ao concluinte do curso de Direito, ao profissional recém-formado e ao profissional formado há anos, para que acompanhem a transformação do Direito Processual Civil, em face da aprovação do novo CPC. Leitura complementar para as disciplinas Prática do Processo Civil e Processo Civil, do curso de Direito.

Serviço: MANUAL DA ADVOCACIA CÍVEL: Com Notas Relativas ao Novo CPC

Autor: Misael Montenegro

1^a Edição (2015)

448 Páginas

Editora Atlas

A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@outlook.com.