Em caso de processo negado, devo apelar ou reaplicar?

Depois de vários dias coletando documentos, a fim de provar a veracidade de seu EB2-NIW, finalmente seu advogado envia o caso para o processing center do USCIS.  Dias ansiosos se passam, uma RFE (saiba mais sobre RFE –http://www.witeradvogados.com/noticias/rfe-como-um-rem-dio-est-sendo-usado-contra-o-paciente  ), respostas e tudo mais.

Para tristeza de todos e recebido uma carta com as palavras CASE DENIED.

E agora?  Apelar ou reaplicar?

A decisão de apelar de uma negação nem sempre é simples e direta. Há muitos fatos e fatores a serem considerados, de modo que eu aconselharia as pessoas a consultar imediatamente um advogado sobre a decisão, em vez de tentarem fazê-lo por conta própria. Entre os fatores a serem considerados estão:

POR QUE o caso foi negado? A Decisão / Negação normalmente explica ou explicou os motivos da negação. Mas, em alguns casos, o motivo é errado, seja porque o Agente do USCIS aplicou mal a lei ou os fatos, ou mesmo foi aplicado o pedido, mas a solicitação de visto era para um visto não correto.

A pessoa era elegível ou tinha direito aos benefícios pretendidos? Do contrário, seria uma perda de tempo apelar.

A pessoa apresentou evidências adequadas, mostrando sua elegibilidade para os benefícios de imigração solicitados? Normalmente, quando uma pessoa apela, ela se limita ao “registro da apelação”, que é a apresentação que fez ao agente do USCIS. Normalmente, uma pessoa não tem o direito de apresentar novos documentos ou evidências adicionais no recurso. Mas se uma pessoa não apresentou uma evidência completa ou adequada ao agente do USCIS, então o registro do recurso apoiaria a negação. Por exemplo, em conexão com uma afirmação de fraude, se uma pessoa apresentou uma declaração e provas cruas, que não mostraram extrema dificuldade para um parente qualificado, apelar da negação pode não ajudar, porque o registro mostra que eles não cumpriram seu encargo de prova para o oficial.

Se uma pessoa aplicante aplicou para um visto EB2-NIW para certa profissão, mas as provas evidenciais mostram que condizem mais com outra profissão seria basicamente perca de tempo apelar pois as evidências mostram um outro lado do profissional. Então, neste caso, é melhor reaplicar apresentando as evidências de acordo com a profissão.

Seria mais rápido protocolar uma nova aplicação.  Às vezes, pode levar anos até que uma apelação seja finalmente julgada. Além disso, com base no “registro de apelação”, a apelação poderia ser rejeitada ou negada. Como resultado, anos foram perdidos. Se a pessoa tivesse entrado com uma nova petição, aplicação, etc., poderia ter sido mais rápido, e eles poderiam ter melhores chances de sucesso, especialmente se preparassem adequadamente a nova aplicação com todos os dados anteriormente negados e enfatizados na RFE inicial, em vez de apelar com o case number existente. Claro, há muitos fatores a serem considerados antes de decidir enviar um novo pedido em vez de entrar com um recurso, por exemplo, se isso afetaria o status de imigração de uma pessoa ou atrasaria a data de prioridade de uma pessoa no futuro.

Esses são apenas alguns dos fatores que uma pessoa precisa considerar em relação à decisão de apelar. Obviamente, o melhor curso de ação é preparar adequadamente e apresentar seu caso desde o início para evitar a negação e até mesmo uma nova RFE. É aí que ter um advogado pode aumentar muito as chances de aprovação. Se você receber uma negação, a decisão de apelar é complexa e você deve consultar um advogado sobre o melhor curso de ação.

Vale ressaltar que a escolha do profissional deve ser bastante criteriosa, deve-se procurar um advogado de longa experiência em imigração e não qualquer aventureiro que recém abriu um escritório de advocacia/consultoria e já se considera um expert em qualquer assunto de imigração. No Brasil e nos EUA é muito comum, funcionários recém-saídos de escritórios de advocacia se passarem por experts em imigração, sem nenhuma vivência e grande experiência, além de não dominarem a legislação americana.

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.