O processo de remoção, também conhecido como processo de deportação, é um assunto extremamente sério. O governo dos EUA está iniciando um processo legal que pode resultar na deportação da pessoa dos Estados Unidos. Na realidade, o governo dos EUA pode potencialmente colocar um não cidadão em processo de remoção.
Geralmente, os imigrantes que se naturalizaram com sucesso como cidadãos americanos estão protegidos contra remoção. No entanto, o governo dos EUA pode desnaturalizar e deportar certos cidadãos que usaram fraude ou deturpação para obter seu green card ou cidadania.
Procedimentos de Remoção Explicados
Processos de deportação, exclusão e remoção são termos semelhantes para descrever uma situação em que você deve comparecer perante um juiz de imigração e seu status de imigração está sendo contestado. Em outras palavras, o governo dos EUA está colocando você em um processo legal para removê-lo dos Estados Unidos.
A Lei de Reforma da Imigração Ilegal e Responsabilidade do Imigrante de 1996 (IIRIRA) combinou os antigos “procedimentos de deportação” e “procedimentos de exclusão” em um único processo chamado procedimento de remoção. No entanto, os procedimentos de deportação e exclusão são diferentes da remoção em áreas como ônus da prova, formas de alívio disponíveis e custódia.
O processo de remoção pode ser acionado de várias maneiras diferentes. O governo pode deportar praticamente qualquer não cidadão, mas os motivos são diferentes. Alguns exemplos incluem:
- Um imigrante ilegalmente presente é preso pela polícia de imigração
- Um requerente de asilo é encaminhado a um juiz de imigração (devido à negação)
- Um titular de green card é condenado por um crime grave
- Um estudante F-1 deixa de ir à escola, mas não consegue sair dos Estados Unidos
- Um titular de green card condicional é negado o status condicional com base em uma descoberta de fraude de casamento pelo USCIS
O que esperar no processo de remoção
Notificação para comparecimento
O governo dos EUA inicia o processo de remoção emitindo um Aviso de Comparecimento (NTA). O NTA inclui todas as alegações no caso contra o réu. É um documento de cobrança. A posição do governo é que o juiz de imigração deve considerá-lo removível dos Estados Unidos se puder provar as alegações no NTA.
Sua notificação pode incluir a data e o local da audiência. Caso contrário, o governo geralmente enviará um documento separado com a data e o local do processo.
Audiência do calendário mestre
A primeira audiência é chamada de audiência de calendário mestre. O juiz de imigração avaliará rapidamente o caso do governo contra você e determinará se há uma base realista para alívio. Sem base para alívio da deportação, o juiz pode ordenar que você seja deportado. Com um advogado, suas chances aumentam muito para continuar para a próxima etapa.
Audiência Individual
Esta é a parte do processo em que você pode se posicionar. Se você obteve a assistência de um advogado, ele ou ela pode apresentar provas em um esforço para obter isenção de deportação. Um pedido para suspender o processo de remoção também é apresentado ao tribunal. No entanto, a decisão de um juiz de imigração de negar esse pedido resulta em uma ordem de remoção. A audiência pode durar apenas uma a quatro horas.
Apelações
Você tem a oportunidade de recorrer da decisão do juiz de imigração. No entanto, o governo também pode apelar da decisão do juiz. Se o juiz concluir que o governo pode deportá-lo, um recurso prevê a suspensão automática da ordem de remoção. Em outras palavras, o governo não pode removê-lo enquanto o recurso estiver pendente no Conselho de Apelações de Imigração. Você deve interpor recurso no prazo de trinta dias a partir da decisão do juiz.
Remoção acelerada
Outro procedimento, conhecido como remoção acelerada, é muito diferente dos procedimentos de remoção. Os procedimentos fornecem uma oportunidade para você contar o seu lado da história. Mas a remoção acelerada é a deportação em um caminho rápido.
O governo busca a remoção acelerada de certas pessoas nos Estados Unidos que não têm documentos ou que deturparam fatos relevantes para obter admissão nos EUA. Eles só podem colocar pessoas em remoção acelerada se o imigrante:
- Está em um porto de entrada dos EUA (como uma fronteira terrestre ou aeroporto) ou
- Entrou ilegalmente nos Estados Unidos e não pode provar presença física nos EUA por pelo menos dois anos.
Um juiz de imigração não tem função no processo de remoção acelerada. Em vez disso, um oficial de imigração decide se o indivíduo deve ser deportado. É um processo rápido que pode durar apenas alguns dias.
Por exemplo, a Alfândega e Proteção de Fronteiras pode decidir preencher a papelada de remoção acelerada de um indivíduo que foi apreendido em uma fronteira ou outro porto de entrada internacional. O CBP leva o indivíduo sob custódia e o deporta após alguns dias. Isso é mais sério do que simplesmente ser impedido de entrar, pois a violação pode tornar a imigração no futuro muito mais difícil para o indivíduo.
Defesa de Deportação – Como Interromper Processos de Remoção
Ser colocado em processo de remoção obviamente pode ter sérias consequências para sua capacidade de permanecer ou eventualmente retornar aos Estados Unidos. Um advogado pode ajudá-lo a evitar a deportação e/ou facilitar um futuro nos Estados Unidos.
Não existe uma fórmula simples para escapar do processo de remoção. Encontre um advogado de imigração com experiência em defesa de deportação. Esse advogado pode ajudar você e sua família a desenvolver uma estratégia exclusiva para sua situação específica.
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
