O coletivo Mais Respeito – iniciativa de um grupo de procuradoras do Estado de Goiás que objetiva a conscientização contra o machismo – integra a Plataforma UNA, um mapa online estratégico, interativo e vivo, que visa a mapear o ecossistema de iniciativas e organizações para igualdade de gênero e empoderamento da mulher no Brasil. O coletivo foi selecionado para o lançamento da plataforma, organizada pela ONU Mulheres, Womanity Foundation e BrazilFoundation em parceria com o Instituto C&A, que ocorrerá nesta quinta-feira (14), em São Paulo.
A Plataforma UNA contempla 388 iniciativas, agrupadas em 17 grandes temas, entre eles: enfrentamento à violência, equidade e condições de trabalho, população LGBT, entre outros. O coletivo goiano foi selecionado por evidenciar a disparidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho e por repudiar episódios de discriminação envolvendo gênero.
Ancorado pela projeção realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2017, o coletivo destaca que a população brasileira já é formada majoritariamente por mulheres (50,64%). Contudo, conforme dados divulgados pela União Interparlamentar, relativos a dezembro de 2016, de um total de 193 países, o Brasil ocupa apenas a 155ª posição no ranking de representação feminina no Poder Legislativo, correspondente a apenas 9,9% na Câmara dos Deputados e 16% no Senado Federal.
De acordo com a classificação, o Brasil está atrás até mesmo de países como Iraque, Tunísia e Arábia Saudita. “Nos últimos cinco anos, o Brasil vem progressivamente amargando a perda de posições no ranking. A socióloga Fátima Pacheco Jordão, diretora do Instituto Patrícia Galvão e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras, afirma que, no atual ritmo, a paridade entre homens e mulheres no Legislativo somente seria alcançada em mais de 150 anos. É uma realidade lamentável”, afirma a procuradora do Estado de Goiás Fabiana Bastos.
Ela acrescenta que esta disparidade não se limita ao Legislativo: “No Judiciário, apesar de na primeira instância haver maior participação feminina, em virtude do ingresso por meio de concurso público, a situação na segunda instância e nas cortes superiores é alarmante”. Fabiana Bastos aponta que no Supremo Tribunal Federal (STF), dos onze ministros, apenas duas são mulheres. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), há a presença de apenas seis mulheres dentre os 33 ministros. No Estado de Goiás, da mesma forma, as mulheres representam apenas 19,44% da segunda instância do Poder Judiciário.
No Poder Executivo, a mesma realidade prevalece. “Em mais de 120 anos de República, o País teve somente uma mulher eleita para a presidência. Dentre todos os ministérios e órgãos federais elevados ao mesmo status, apenas cerca de 7% são titularizados por mulheres. Nas eleições de 2014, uma única mulher foi eleita como governadora.
Violência contra mulheres
Fabiana Bastos também destaca que a violência contra as mulheres foi outro fator que motivou as procuradoras do Estado a idealizarem o coletivo. “Fomos surpreendidas, por exemplo, pela informação de que muitas pessoas, até mesmo com formação jurídica, desconhecem o fato de que não apenas a violência física, mas também a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha”, explica.
Ela acrescenta que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país com maior índice de feminicídios. Entre os anos de 2003 a 2013, por exemplo, o número de homicídios de mulheres negras cresceu expressivos 54%. Apesar de inexistirem dados exatos sobre a violência contra as mulheres no Estado de Goiás, Alexânia, cidade goiana, é o segundo município brasileiro com o maior índice de feminicídios nos anos de 2009 a 2013, conforme o Mapa da Violência.
“A partir destas análises, decidimos buscar estratégias para sensibilizar não apenas nosso ambiente de trabalho, mas toda sociedade sobre a discriminação envolvendo gênero. Neste contexto, nasceu Mais Respeito. Sonhamos, assim, que o Brasil passe a figurar, juntamente com Islândia, Noruega, Suécia e Finlândia, dentre os países em que as mulheres têm melhores chances de igualdade de tratamento no trabalho”, pontua Bastos.
O coletivo Mais Respeito tem apoio da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Conselho Federal da OAB (CFOAB), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Comissão Especial de Valorização da Mulher, Comissão Especial das Advogadas Voluntárias, Grupo Brasil Coaching, Instituto Rizzo, Laboratório Núcleo, Cinemas Lumière, RR Publicidade, Secovi Goiás, Sicoob Secovicred e Sindicato de Empresas e Transportes (Set).
