O plenário aprovou da Câmara de Goiânia, em última votação, projeto de lei da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) obrigando a exibição de filmes educativos antidrogas nos cinemas e nas aberturas de shows no Município.
O objetivo da medida, segundo a parlamentar é conscientizar, prevenir e combater o uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes especialmente entre os jovens por meio da divulgação dos males que o uso de drogas ocasiona.
Os vídeos, com duração de um a dois minutos, deverão ser disponibilizados pelas empresas que administram os cinemas e organizam os eventos, após terem sido aprovados pelo Conselho Municipal Políticas Públicas de Drogas e Álcool (Comuda). “O material multimídia deve enfocar as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas; a relação entre drogas, violência e acidentes e a dependência e chances de recuperação”, explica Tatiana.
Em caso de descumprimento da nova lei, caso seja sancionada pelo Executivo, as empresas que administram cinemas terão que pagar multa de R$ 2 mil e os organizadores dos eventos e shows, R$ 3 mil. Esses valores deverão ser reajustados anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme prevê o texto da matéria aprovada.
