O presidente do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, o advogado goiano Miguel Cançado, reuniu-se nesta quarta-feira (18), em Brasília (DF), com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Na pauta, foram discutidos meios que possam permitir a implementação e incrementação do órgão. “Nossa intenção é termos uma atuação mais efetiva no nosso papel de assessoramento”, explica Cançado, ao assegurar que embora tenha apenas atribuições consultivas, conforme determina o artigo 224 da Constituição, o Conselho de Comunicação Social é um espaço com a função de debater e aprovar resoluções, estudos e pareceres acerca de assuntos referentes ao campo das comunicações demandados pelo Congresso Nacional, poder Executivo e também pela sociedade civil.
Durante o encontro, Cançado afirma que também foi entregue a Renan Calheiros o projeto que prevê a criação de um observatório da violência contra os jornalistas e profissionais da comunicação. Segundo o goiano, o senador garantiu que levará a proposta para análise da Mesa Diretora do casa.
Cançado também discutiu a temática recentemente com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). “Todos estão preocupados não só com a violência contra os profissionais da comunicação mas também com liberdade de imprensa e comunicação.
Violência
A iniciativa de criar um observatório se deve porque o relatório Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, divulgado pela Fenaj no ano passado, mostrou que houve 49 casos de agressões físicas contra comunicadores no Brasil em 2015, 28 casos de ameaças e intimidações e 16 casos de agressões verbais.
De acordo com o estudo, os jornalistas brasileiros, historicamente, são vítimas de violências como agressões verbais, ameaças, intimidações, censuras e até mesmo assassinatos. Só no ano passado, foram 137 casos, oito a mais do que os 129 registrados em 2014.
