De acordo com o Relatório da Art Basel, que controla as feiras de artes mais importantes do mundo, o mercado mundial atingiu cerca de R$ 200 bilhões e o Brasil é um dos mais bem representados em feiras na América do Sul. Pensando neste setor em expansão no país, a Cames, empresa criada para solucionar conflitos jurídicos com mais agilidade por meio de processo eletrônico, fechou parceria com o Instituto de Avaliação e Autenticação de Obras e Artes – i3A, entidade sem fins lucrativos que promove apoio e análise para obras de arte produzidas por artistas brasileiros. O objetivo da parceria é acelerar a resolução de disputas que ocorrem na área, como contratos de compra e venda e seguros de obras de arte, por meio de mediação e arbitragem.
O sócio-fundador da empresa, Ronaldo Gallo, explica que o mercado de arte no Brasil cresce a cada ano e, por esta razão, tornou-se fundamental que o setor se beneficie da celeridade que os serviços de arbitragem e mediação da Cames oferecem. “As artes têm se profissionalizado cada vez mais com o surgimento de diversos agentes e instituições que reúnem colecionadores, galeristas, marchands e leiloeiros, e cada um deles têm papel fundamental no desenvolvimento desse mercado. Esta parceria com o i3A vai beneficiar ainda mais estes profissionais, pois os problemas envolvendo transações nessa área não precisarão mais se sujeitar aos custos e à demora do Judiciário, podendo se valer de conhecimento técnico especializado para solução dos conflitos”, destaca Ronaldo.
Ronaldo ressalta que entre as atividades da parceria está a criação do Núcleo Nacional Especializado em Patrimônio Histórico e Artístico, reunindo árbitros especializados na temática, de forma similar à Court of Arbitration for Art, em Haia, na Holanda. “Esta parceria faz com que a CAMES se torne a primeira Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil a reunir profissionais para as disputas no mercado de artes. A ideia é somar a nossa tecnologia com o know-how do Instituto para oferecer soluções mais rápidas para os artistas brasileiros resolverem conflitos que envolvam suas produções e obras”.
“A arbitragem no setor das artes tem muitas vantagens, em especial a expertise dos árbitros e peritos, que permitem decisões técnicas, com celeridade e sigilo, atributos que se destacam em comparação com o Poder Judiciário. Desta forma, contratos de compra e venda, transporte, seguro de obras de arte e demais casos que envolvam direitos disponíveis sobre bens culturais podem se beneficiar da arbitragem, direcionando eventuais litígios à Cames. Com a ampliação da arbitragem, o mercado tende a se desenvolver ainda mais, diminuindo a insegurança jurídica das relações”, explica o coordenador do Núcleo Fabio Uema.
A Cames nasceu para solucionar conflitos entre pessoas físicas e jurídicas, acompanhadas por advogados, de forma mais efetiva e criando possibilidades para que as relações sejam reestabelecidas. Por meio de serviços como a mediação – na qual um terceiro membro neutro e imparcial facilita a comunicação entre os envolvidos – e arbitragem – onde os envolvidos transferem a solução do caso para um profissional especializado, a Cames possui unidades organizadas e estruturadas, que seguem o mesmo padrão de instalação e funcionamento, e 300 profissionais qualificados para conflitos do Direito Empresarial, Administrativo, Civil, Trabalhista, entre outros.
Processo eletrônico
Fundada em 2016, a Cames é uma empresa de mediação e arbitragem que nasceu com o objetivo de solucionar conflitos jurídicos com mais agilidade por meio de um sistema próprio de processo eletrônico, que permite a atuação em diferentes regiões do Brasil. Com unidades espalhadas em dez cidades brasileiras e com cerca de 300 profissionais cadastrados, a Cames ajuda pessoas jurídicas e físicas a resolverem seus conflitos de forma célere, acessível e confidencial. A empresa também participa e organiza eventos, como o Simpósio Nacional sobre Arbitragem, com o objetivo de promover mais conhecimento sobre o setor.
