Marcus da Costa Ferreira Júnior*
No ano de 2023, o setor agrícola brasileiro testemunhou um aumento significativo nos pedidos de recuperação judicial feitos por proprietários rurais atuando como pessoas físicas. De acordo com dados da Serasa, houve um crescimento impressionante de 535% em comparação com o ano anterior, 2022.
O total de 127 solicitações foi registrado ao longo do ano passado, com um notável aumento de 62% entre o terceiro e o quarto trimestre. O estudo revela que a maioria dos produtores rurais que buscaram esse recurso tinham grandes áreas destinadas ao cultivo de soja, seguidas por áreas de pastagem e, em menor escala, de café.
O aumento era esperado, dadas as circunstâncias que explicam a busca por recuperação judicial neste mercado. Considerando o grande número de pessoas envolvidas no setor agrícola, o número de pedidos de recuperação judicial parece relativamente pequeno.
No entanto, é preocupante a rapidez do crescimento desses pedidos a cada trimestre. Questões climáticas impactaram a produtividade, além do cenário econômico nacional e internacional que não tem proporcionado estabilidade financeira no campo.
A atual pressão sobre a rentabilidade dos produtores, com taxas de juros ainda elevadas e perspectivas de preços internacionais de grãos em declínio também são destaque. Isso tem levado a uma necessidade crescente de apoio para resolver compromissos financeiros.
Apesar desse aumento nos pedidos de recuperação judicial, a maioria dos produtores rurais brasileiros tem conseguido manter sua produtividade sem comprometer sua reputação no mercado de crédito.
Estudos identificaram Mato Grosso e Goiás como os Estados líderes em pedidos de recuperação judicial para pessoas físicas no agronegócio, seguidos por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
*Marcus da Costa Ferreira Júnior é advogado associado ao Escritório Jucá Souza Advogados Associados. Ele atua nas áreas de recuperação judicial, empresarial e Direito Tributário.
