*Alessandra MinadakisEstamos vivendo uma crise climática que, com o aumento exponencial dos gases de efeito estufa, acarretam situações extremas no clima. Incêndios florestais, secas e chuvas cada vez mais intensas. Quem não lembra dos incêndios principalmente no Pantanal e na Floresta Amazônica, e mais recentemente, das chuvas fortes que têm causado tanta tragédia em Petrópolis e Recife?
A crise climática é considerada a maior ameaça aos direitos humanos de nosso tempo. A Antártica e o Ártico registraram recordes de temperatura na mesma semana em março. Sabemos bem que a principal consequência é o degelo das calotas polares, que elevam o nível do mar e, se providências drásticas não forem tomadas, muitas cidades, países inteiros deixarão de existir.
O atual governo aprovou cerca de 1560 novos agrotóxicos, alguns deles proibidos em países da União Europeia há 20 anos. E trabalha para a aprovação do que ficou conhecido como PL do Veneno, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil, que foi aprovado em fevereiro deste ano na Câmara e está no Senado. Eles chamam de “modernização”. O uso indiscriminado de agrotóxicos causa consequências graves para a saúde e para o meio ambiente.
E o que falar dos ataques aos povos indígenas? Mesmo antes das eleições de 2018, Bolsonaro anunciava que não teria um centímetro de terra demarcada para indígenas e quilombolas caso fosse eleito. No primeiro dia de mandato, editou a Medida Provisória 870, de 1° de janeiro de 2019, transferindo a supervisão da FUNAI do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O mesmo diploma legal passou a atribuição de identificar e delimitar terras indígenas da FUNAI para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), como também a de expedir portarias declaratórias de terras indígenas.
O atual governo promoveu, e promove, uma escalada de violência contra a população indígena. O cenário é de demarcações paralisadas, defesa da mineração em terras indígenas, favorecimento ao agronegócio, inclusive em terras indígenas, de uma cultura de integração do indígena semelhante ao discurso adotado durante a ditadura, além de um desmonte dos órgãos indigenistas e ambientais.
A pauta ambiental é urgente e está diretamente ligada à anticapitalista, ao racismo e às pautas de gênero. Comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, periféricas, como também mulheres são especialmente atingidas. Precisamos de uma mudança no sistema em que o debate ambiental seja um dos pontos centrais, pois com a lógica produtivista, exploratória, não conseguiremos evitar o desastre.
Junho é o mês do Meio Ambiente. A primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano aconteceu entre 5 e 16 de junho, em Estocolmo, e mesmo sendo um marco importante nos debates sobre questões ambientais, cada vez mais é importante falarmos dessa pauta e buscarmos alternativas e soluções contra a destruição do planeta, e conscientizar as pessoas sobre a importância da busca de um modelo alternativo de desenvolvimento frente à crise ecológica global.
A crise climática é considerada a maior ameaça aos direitos humanos de nosso tempo. A Antártica e o Ártico registraram recordes de temperatura na mesma semana em março. Sabemos bem que a principal consequência é o degelo das calotas polares, que elevam o nível do mar e, se providências drásticas não forem tomadas, muitas cidades, países inteiros deixarão de existir.
O atual governo aprovou cerca de 1560 novos agrotóxicos, alguns deles proibidos em países da União Europeia há 20 anos. E trabalha para a aprovação do que ficou conhecido como PL do Veneno, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil, que foi aprovado em fevereiro deste ano na Câmara e está no Senado. Eles chamam de “modernização”. O uso indiscriminado de agrotóxicos causa consequências graves para a saúde e para o meio ambiente.
E o que falar dos ataques aos povos indígenas? Mesmo antes das eleições de 2018, Bolsonaro anunciava que não teria um centímetro de terra demarcada para indígenas e quilombolas caso fosse eleito. No primeiro dia de mandato, editou a Medida Provisória 870, de 1° de janeiro de 2019, transferindo a supervisão da FUNAI do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O mesmo diploma legal passou a atribuição de identificar e delimitar terras indígenas da FUNAI para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), como também a de expedir portarias declaratórias de terras indígenas.
O atual governo promoveu, e promove, uma escalada de violência contra a população indígena. O cenário é de demarcações paralisadas, defesa da mineração em terras indígenas, favorecimento ao agronegócio, inclusive em terras indígenas, de uma cultura de integração do indígena semelhante ao discurso adotado durante a ditadura, além de um desmonte dos órgãos indigenistas e ambientais.
A pauta ambiental é urgente e está diretamente ligada à anticapitalista, ao racismo e às pautas de gênero. Comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, periféricas, como também mulheres são especialmente atingidas. Precisamos de uma mudança no sistema em que o debate ambiental seja um dos pontos centrais, pois com a lógica produtivista, exploratória, não conseguiremos evitar o desastre.
Junho é o mês do Meio Ambiente. A primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano aconteceu entre 5 e 16 de junho, em Estocolmo, e mesmo sendo um marco importante nos debates sobre questões ambientais, cada vez mais é importante falarmos dessa pauta e buscarmos alternativas e soluções contra a destruição do planeta, e conscientizar as pessoas sobre a importância da busca de um modelo alternativo de desenvolvimento frente à crise ecológica global.
*Alessandra Minadakis é procuradora federal, mestre em Direitos Humanos pela UFG, doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP
