Adriana Costa Pereira Berti*
A água, substância química formada por dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio, é essencial à manutenção da vida no planeta. Incolor e inodora, cobre aproximadamente 71% da superfície terrestre e constitui cerca de 70% do corpo humano. É também o habitat de diversas espécies de plantas e animais sustentando o ecossistema aquático e terrestre, sendo o principal constituinte dos seres vivos, desempenhando papel fundamental nos processos naturais e biológicos.
Representa pureza, renovação. Fertilidade espiritualidade, presente em rituais religiosos, mitologia e lendas. Líquido básico da vida e na vida, assim é a água. Presente em rituais religiosos, mitologias e lendas, esse recurso essencial celebra sua importância no Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, data instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993.
A data tem a finalidade de destacar a importância da água e a indispensabilidade de um manejo sustentável desse recurso essencial para a vida, assim fazendo, um chamado à sociedade. Os olhos dela devem estar voltados para a escassez da água, pois o manejo inadequado pode levar à escassez, comprometendo a vida da maioria dos seres vivos.
Essa data se torna de imensurável importância ainda porque convida a população a agir, economizando, protegendo rios, lagos ou pressionando líderes governamentais para implementar políticas públicas sustentáveis. Considerado um direito humano básico, a água limpa é essencial para a saúde e bem-estar, garantindo que ela seja disponível o suficiente para atender às necessidades pessoais e domésticas, e o custo seja razoável e acessível a todos, independentemente de renda, raça, etnia, religião, sexo e outras características, acesso a água potável. É dignidade humana prevista na Constituição Federal de 1988, como direito fundamental do cidadão.
Diante da relevância da água em múltiplos contextos, destaca-se também sua essencialidade para o agronegócio — setor de extrema importância para a economia nacional, cuja existência e produtividade dependem diretamente da disponibilidade hídrica. O agro tem o direito de utilizar esse recurso de forma responsável e sustentável, sempre em conformidade com a legislação vigente e com o respeito aos direitos humanos.
Trata-se de uma atividade complexa, que abrange todas as etapas da cadeia produtiva, desde o cultivo nas propriedades rurais até a comercialização dos produtos finais, incluindo a produção de insumos, o processamento, a distribuição e a exportação. Além de garantir a oferta de alimentos, o agronegócio gera empregos, movimenta divisas e contribui de maneira significativa para o Produto Interno Bruto (PIB) e para a balança comercial do país.
No agronegócio, destacam-se desafios significativos relacionados ao uso de fertilizantes e pesticidas, que podem resultar na contaminação dos recursos hídricos, comprometendo a qualidade da água. Além disso, os impactos das mudanças climáticas têm se intensificado, com períodos de seca cada vez mais longos e frequentes, agravando ainda mais a pressão sobre a disponibilidade hídrica.
Diante desse cenário, a adoção de práticas sustentáveis torna-se imprescindível. O reuso da água, a irrigação por gotejamento e o manejo adequado do solo — que contribui para a retenção hídrica — são medidas eficazes para promover o uso racional da água no setor agropecuário.
A água percorre continuamente os diversos elementos do ciclo hidrológico, estando ora presente no solo, em reservatórios subterrâneos e aquíferos, ora na atmosfera, onde se transforma em nuvens, precipita-se em forma de chuva, evapora e retorna aos oceanos, mantendo um ciclo permanente e vital. Toda atividade conduzida com responsabilidade ambiental contribui diretamente para a preservação desse recurso essencial, pois sem a água não há possibilidade de existência ou manutenção da vida em qualquer forma.
A Declaração Universal dos Direitos da Água, em seu segundo artigo, é enfática ao afirmar que, sem a água, não seria possível conceber a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a própria agricultura. O uso racional da água é condição indispensável para garantir o equilíbrio ambiental e a preservação de ecossistemas como rios, mares, florestas e, por consequência, de todo o planeta. Proteger os recursos hídricos é proteger a vida humana e promover qualidade de vida para as atuais e futuras gerações. Trata-se de uma responsabilidade coletiva, que deve ser assumida por toda a sociedade.
*Adriana Costa Pereira Berti é advogada Especialista em Agronegócios. Conta com escritórios em Goiânia – GO e Boa Vista – RR. Criminalista Ambiental, presidente da Comissão de Agronegócios e instrutora militar. É professora de graduação e pós-graduação.
