*Diogo Figueiredo
A utilização da arbitragem, como forma alternativa para solução de conflitos, em sede distinta da do Poder Judiciário, é hoje uma das áreas que mais crescem, e não para de crescer no Brasil, e 2018 foi a prova disso.
Prova viva do amplo desenvolvimento da arbitragem no Brasil é a forte presença da administração pública nesses eventos, contando, dentro dos seus quadros, com advogados altamente capacitados para o exercício da advocacia na arbitragem. Diversos órgão da administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal, já regulamentaram o uso da arbitragem como forma de resolução de conflitos.
A demonstrar o crescimento da arbitragem no nosso país, tem-se que o Brasil fixou-se na sétima posição no número de processos em curso perante a Câmara de Comércio Internacional (a mais prestigiada Câmara de Arbitragem do mundo, fundada em Paris em 1919), tendo aumentado de 36 em 2016 para 51 em 2017. A Câmara de Comércio Internacional possui, inclusive, um Comitê Brasileiro situado na Cidade de São Paulo.
O Poder Judiciário, notadamente o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais de Justiça Estaduais, muitos dos quais criaram varas e câmaras especializadas para o julgamento de litígios decorrentes da arbitragem, com suas decisões, tem dado indiscutível apoio à arbitragem.
E para atuação nessas câmaras, advogados e bacharéis em Direito precisam estar preparados. Para isso, terá início, na sexta-feira (13), em Goiânia, o Curso Certificado de Formação em Arbitragem promovido pelo Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias de Goiás (Secovi-GO) e pela 2ª Câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia. O objetivo do curso, que está com inscrições abertas, será capacitar esses profissionais para exercerem a função de árbitro nas Câmaras de Arbitragem.
Cada Câmara possui seu regimento próprio para indicação de árbitros, porém, todas elas exigem o conhecimento prático e teórico. Através do curso, que terá duração de quatro meses e carga horária de 84 horas/aulas, a Universidade Corporativa do Secovi Goiás (UNISEVOVI-GO) irá fornecer certificado de capacitação técnica para o exercício da arbitragem na qualidade de árbitro, seja na 2ª CCA ou demais Câmaras de Arbitragem.
O curso, que será realizado no auditório do Secovi-GO, foi estruturado em 7 sete módulos elaborados por meio de pesquisa nacional dos cursos de formação de árbitros, selecionando as matérias fundamentais para a atividade da arbitragem e exercícios práticos em cada um dos Módulos. O I Módulo será realizado nos próximos dias 13 e 14 de setembro, com Giovanna Ferro e Diogo Figueiredo.
As aulas serão realizadas sempre às sextas, das 19 às 22 horas e sábados, das 08 às 12 horas e 14 às 19 horas. Investimento: 10 parcelas de R$180,00 pelo cartão de crédito. Inscrições podem ser realizadas pelo site www.portalsecovi.com.br ou por e-mail enviado diogo@figueiredolopes.com.br
*Diogo Figueiredo é advogado, conselheiro Seccional OAB-GO, árbitro da 2° CCA e 10ª CCA-GO, coordenador do Curso de Formação em Arbitragem pela Unisecovi-GO.
