A OAB não precisa de shopping, de clube, de convênios. Precisa de foco

A OAB vive momentos de hibernação em um momento hostil em que outras carreiras jurídicas têm ganhado força e poder, inclusive com achaque a advocacia privada, por exemplo, em recentes decisões em que há interferência direta na relação entre advogado e constituinte reduzindo honorários contratuais e até mesmo afirmando que o contrato de honorários não pode possuir cláusula penal.

A Ordem de hoje tem força? Pontuais exemplos indicam que não.

Há quanto tempo à classe reclamada da demora na liberação de alvarás pelas secretarias e seu recebimento nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. O que já foi feito? Sai, entra, volta, alterna gestão e nada muda.

Há quanto tempo à classe briga pela liberação de alvarás em nome do constituinte, mesmo diante da procuração com poderes ou com apresentação do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, §4º da Lei 8.906/94?

A Ordem se queda silente e inerte quanto à digitalização de processos pelo TJGO, o que tem dificultado o trabalho diário da classe e das partes quanto ao seu direito. Só quem não advoga não viu e não vê.  Do mesmo modo não se indignou com a redução do horário de funcionamento da Justiça do Trabalho em Goiás, o que já causa reflexos negativos com audiências em algumas varas já marcadas para o ano de 2019.

Que políticas a Ordem tem adotado de valorização da Advocacia. Ao contrário, assistimos e ouvimos propagandas em rádio e TV patrocinadas pelos advogados por meio das anuidades, sem qualquer tipo de valorização da classe. Só em 2016 foram gastos R$ 271.369,38. Os dados de 2017 ainda não estão no “Portal da Transparência” que tem como “slogan” ser “Fácil, intuitivo e respeitando a advocacia”.

Aquela Ordem de Colemar Natal e Silva e de Eli Alves Forte, já não existe mais.

Colemar certa vez disse:

“Não basta que um grupo de advogados constituídos em eleição, legítimos representantes da classe, falem sempre em seu nome, durante todo o período de seu mandato. É indispensável um contato renovado da direção com todos os profissionais inscritos para estudar, debater, passar em revista, enfim, proporcionar soluções às múltiplas questões de interesse da classe. Nem só isso: ainda mais – auscultar as aspirações gerais para criar o espírito de classe e fortalecer a percepção comum de seus problemas, hoje mais do que nunca complexos, numerosos, relevantes”. (Entrevista à Revista da OAB-G0, 20 de maio de 1988.)

A Ordem precisa e deve voltar-se para seus fins que estão estabelecidos na Lei Nacional número 8.906/94.

Não deve administrar patrimônio, clubes, shoppings, salas, não deve enriquecer-se acumulando capital e patrimônio.

A Ordem precisa de foco na advocacia privada. Precisa focar-se em restabelecer o respeito à instituição e a categoria. Precisa enfrentar sem medo, mas respeitosamente, as demais instituições, poderes e agentes públicos que insistem em desqualificar a classe.

A falta de foco tem levado a Ordem a ser conivente com o achaque e o fim da Advocacia Privada.

Uma OAB defensora intransigente dos interesses da categoria, principalmente, e dos sociais já não existe mais.

Ninguém respeita a OAB, mas todos, por enquanto, acreditam no futuro da instituição.

* Wanderson de Oliveira é advogado em Goiânia. Conselheiro da OAB GO – Gestão 2015. Presidente de Comissão na OAB GO – Gestão 2013-2015. Coordenador de Subcomissão na OAB GO– Gestão 2010-2012. [email protected]