5 de junho: Dia Mundial de Meio Ambiente

*Wellington Fernandes

Todos os anos, no dia 5 de junho, o mundo comemora o Meio Ambiente. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas e é alusiva à Conferência de Estocolmo (Suécia) que, atenta à necessidade de um critério e de princípios comuns que oferecessem aos povos do mundo inspiração para melhorar o meio ambiente, compôs um “guia” destinado à causa ambiental. Tendo “poluição do ar” como tema deste ano, a ONU Meio Ambiente lança um site especial, um mapa interativo de eventos e um desafio digital de comprometimento. O objetivo é chamar a atenção para este problema evitável, mas que demanda ações imediatas.

Já início dos anos 70, diante do crescimento do processo industrial predatório, a Suécia propôs à ONU a realização de uma conferência internacional para discutir os principais problemas ambientais que já alcançavam dimensão global. O objetivo, pois, era claro: chamar a atenção de todas as esferas da população e de todos os seguimentos econômicos para os problemas ambientais e socioeconômicos, mostrando a importância da preservação dos recursos naturais, considerados, à época, inesgotáveis.

A necessidade de mudança no modo de ver e tratar o meio ambiente era urgente, principalmente pelos países de primeiro mundo que foram fortemente pressionados pelos chamados países de terceiro mundo, liderados pelo Brasil.

Na ocasião, os países menos desenvolvidos economicamente questionaram a postura de países ricos que, no afã de aumentar suas economias através da fortificação de suas indústrias, usaram predatoriamente os recursos naturais fazendo com que houvesse a privatização dos lucros, ao tempo em que o mundo suportava os prejuízos decorrentes de um meio ambiente poluído. É dito, ainda, que os países de primeiro mundo, após a consolidação de suas indústrias, tentaram impor aos países subdesenvolvidos complexas regas de controle ambiental, retardando o crescimento destas economias. Com isto, os terceiro-mundistas usaram como slogan “A maior poluição é a pobreza”. Foi uma tentativa de impor um esforço visando à redução da distância entre os países industrializados daqueles em desenvolvimento.

Como alertado há quase cinquenta anos, a proteção e o melhoramento do meio ambiente é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente de todas as nações e um dever de todos os governos, já que a natureza, que ultrapassa fronteiras, nos envia diariamente sinais de socorro.

*Wellington Fernandes é procurador do Município de Goiânia, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/GO e professor de Direito Ambiental