A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, durante reunião desta terça-feira (26), o parecer favorável do deputado Jean (PSDB) ao Projeto de Lei nº 5110/17, de autoria dos parlamentares Jeferson Rodrigues (PRB) e Carlos Antonio (PSDB). A proposição versa sobre o Programa do Mediador Escolar.
A ideia é que a atividade de mediador solucione de forma pacífica e harmoniosa os conflitos de relações interpessoais que ocorrem nos processos educacionais. O projeto prevê que o cargo poderá ser exercido por um funcionário do Estado ou voluntário e deve ser aplicado em todas as escolas públicas e privadas do Estado de Goiás.
Segundo a propositura, o Programa do Mediador Escolar visa promover o respeito e tolerância às diferenças de opiniões, sentimentos, características e religiões. Além disso, a proposta defende que será capaz de prevenir a violência no ambiente escolar, promover a cultura do diálogo e incluir estudantes e professores na solução dos problemas escolares.
“Entre tantas diferenças é natural que hajam conflitos dos mais variados. É imprescindível, então, a boa administração dos problemas que venham a surgir para que a harmonia e o respeito estejam presentes no ambiente escolar e não interfiram no processo de ensino-aprendizagem”, justifica Jeferson e Carlos.
O projeto precisa, agora, ser aprovado em duas votações favoráveis do Plenário, antes de seguir para sanção governamental.
