Após mais de 100 mil recursos contra questões do XXXII Exame de Ordem, OAB vai contratar nova empresa para aplicar futuras provas

Wanessa Rodrigues

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional decidiu que vai realizar nova licitação para para contratação de empresa para execução das provas dos próximos Exames de Ordem Unificado (EOU). O procedimento dever ocorrer no fim deste ano, quando se encerra o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), atual responsável pela aplicação das provas. Entre as medidas adotas na mudança, pode estar a previsão de que a banca será de exclusiva escolha e responsabilidade da entidade.

Apesar de não confirmar os motivos da mudança, a medida coincide com as polêmicas geradas na primeira fase (prova objetiva) do XXXII EOU, realizada no último dia 13 de junho. Após essa etapa, a OAB recebeu mais de 100 mil recursos administrativos de participantes. Além disso, foram protocolados pedidos na Justiça.

Participantes apontaram irregularidades em questões da prova, além de terem considerado a avaliação como a mais difícil da história do Exame. Nota de repúdio divulgada pelo movimento denominado OABeiros Recorrentes, composto por inscritos de todo o país, afirmou, por exemplo, que parte das perguntas confrontam a própria legislação e as jurisprudências brasileiras e que outras tratam de posicionamentos não pacificados.

A Coordenação Nacional do EOU, após análise da prova objetiva, decidiu anular cinco questões referentes à primeira fase, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos. Mesmo assim, os questionamentos por parte dos inscritos permaneceu, com o apontamento de outras questões que seriam passíveis de anulação.

Resultado definitivo

Apesar dos questionamentos, a OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, no último dia 14 de julho, o resultado definitivo da 1ª fase do XXXII EOU. Ele foi apresentado após julgamento dos recursos dos bacharéis contra a prova objetiva, da qual participaram 180 mil pessoas. A prova da 2ª fase será no dia 8 de agosto.

Requisito

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.