Uma idosa de 65 anos que vive em uma casa que corre o risco de desabamento em virtude de obra realizada no terreno vizinho garantiu na Justiça o direito de receber aluguel emergencial pago pelos responsáveis pela construção. O valor arbitrado foi de R$ 1 mil mensais.
O pagamento do aluguel deverá ser feito até que haja comprovação da reparação total do imóvel da aposentada. O juízo também determinou que seja agendada uma audiência de conciliação para definir indenização para a idosa pelos danos, assim como os trâmites de reforma do imóvel.
“A falta de realização de medidas preventivas, respeito e segurança com imóvel vizinho acarretou sérios problemas de integridade estrutural do imóvel já construído da assistida”, afirmou o defensor público Gustavo Alves de Jesus, titular da 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital, que representa a idosa na ação.
“Diante da reprovável omissão dos responsáveis pela obra e da inação em proteger a vida e o patrimônio, não se mostrou mais viável o diálogo, em especial pelo perigo iminente de um desabamento e o risco de contaminação causada pela infiltração,” completou o defensor público.
Entenda o caso
Em março do ano passado, a aposentada estava em sua residência no Setor Sevene, em Goiânia, quando foi surpreendida com as paredes de sua casa vibrando. As trepidações ocorreram por conta da construção de um novo imóvel no terreno vizinho.
A obra, que não teve qualquer aviso prévio, continuou por meses e, em agosto daquele ano, depois da retirada de uma grande quantidade de terra próximo ao muro que divide as duas propriedades, um buraco foi aberto no quarto da autora da ação.
Muito assustada, ela filmou o dano e procurou os responsáveis pela obra, que fizeram o conserto na parede. No entanto, uma semana após o ocorrido, a mulher notou o início de rachaduras em seu imóvel e, novamente, foi buscar uma solução. “Desde o início a obra me trouxe vários problemas. Fui atrás da proprietária e ela me tratou com total descaso”, conta a aposentada.
Não houve qualquer retorno ou diálogo e o problema se agravou. As infiltrações que começaram a aparecer serviram de ambiente propício à proliferação de fungos e ácaros, gerando danos irreversíveis à saúde da aposentada.
Ignorada pelos responsáveis após diversas tentativas de conversa, ela procurou a Defesa Civil que, em abril deste ano, emitiu um laudo afirmando que o imóvel “apresenta risco à integridade física e patrimônio” e determinando que “medidas corretivas sejam providenciadas em curto prazo.” Com informações da DPE-GO
