Uma decisão judicial garantiu o reconhecimento formal da paternidade socioafetiva a uma criança de 10 anos em Goiás. A ação foi possível graças à atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), que auxiliou a família em um processo que culminou na inclusão do nome do pai que sempre cuidou da menina em sua certidão de nascimento. O novo documento foi entregue no último dia 10 de dezembro, marcando uma conquista significativa para os envolvidos.
A alteração no registro civil foi conduzida pelo Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE) da DPE-GO. A família procurou a Defensoria durante um itinerante realizado em Senador Canedo, em setembro. Após uma mediação extrajudicial realizada em outubro, o acordo foi homologado pela Justiça em novembro, assegurando a retificação da certidão.
“Eu não conheci meu pai biológico, ele não me criou. Pai é quem cria, então eu queria que o Reginaldo fosse o meu pai”, explicou a criança. Desde os dois anos, ela foi acolhida pelo pai socioafetivo, que assumiu o papel paterno ao lado da mãe. A família, originária do Pará, vive há seis anos em Senador Canedo, buscando melhores oportunidades de vida para a filha.
“Agora somos uma família completa”
Para a mãe, o novo registro civil traz um sentimento de plenitude e segurança. “Meu esposo já foi barrado na escola por não ter como provar que era pai dela. Agora, com o nome dele na certidão, somos uma família completa”, comemorou. O pai, além de ressaltar o vínculo afetivo consolidado, destacou as implicações práticas da conquista, como uma possível mudança para a Bélgica.
“Com o novo registro, evitamos problemas jurídicos no futuro e facilitamos qualquer decisão para o bem dela. Eu achava que seria algo difícil de resolver, mas a Defensoria tornou isso possível em pouco tempo”, declarou.
O defensor público Bruno Malta, responsável pelo caso, enfatizou a relevância da decisão. “O reconhecimento da paternidade socioafetiva é mais do que um direito formal; é uma afirmação do pertencimento e do afeto no núcleo familiar. Em pouco mais de um mês, conseguimos concretizar o sonho dessa família e assegurar um futuro mais estável para essa criança”, afirmou.
A conquista representa a realização de um desejo cultivado por anos pela família. Em meio às comemorações, a criança celebrou a novidade com entusiasmo: “Meu pai não vai ser mais barrado na escola! Ah, vai ser muito legal agora!”.
