O desembargador Anderson Máximo de Holanda, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi escolhido vice-presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça. O anúncio ocorreu durante o 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge), realizado no último final de semana em Manaus (AM).
Ao aceitar a nova função no Fórum Nacional Fundiário, o desembargador destacou a importância da instituição na governança de terras e na busca de soluções para a regularização fundiária. “É uma honra assumir a vice-presidência e poder contribuir para o fortalecimento dessas ações, essenciais para garantir direitos e reduzir desigualdades no país”, afirmou.
O Fórum Nacional Fundiário reúne corregedores, magistrados e servidores que atuam nos núcleos de regularização fundiária em todo o Brasil. A instituição promove o diálogo e a criação de políticas voltadas à governança fundiária e à redução das desigualdades no acesso à terra. Para a presidência do Fórum, foi eleito o desembargador Hilo de Almeida, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
Carta de Manaus e debates no Encoge
O Encoge, que reuniu corregedores-gerais de Justiça de todo o país, foi marcado por debates sobre o papel das corregedorias na promoção de direitos fundamentais. Durante o encontro, foram definidas diretrizes para a ‘Carta de Manaus’, documento oficial do evento contendo oito propostas voltadas ao fortalecimento das ações das corregedorias em suas áreas de atuação.
As discussões abordaram temas como governança fundiária, acesso à justiça, modernização administrativa e o papel estratégico das corregedorias no cumprimento de direitos e deveres fundamentais.
