O Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (11), é uma data significativa no calendário brasileiro, marcada por celebrações e trocas de presentes. Contudo, é essencial que os consumidores estejam cientes de seus direitos ao realizar compras, especialmente em um período de alta demanda, como essa data comemorativa. Para esclarecer as principais questões relacionadas aos direitos do consumidor no Dia dos Pais, o advogado Tony Santtana, especialista em direito do consumidor, dá dicas importantes.
Segundo ele, uma das práticas mais comuns nesse período são as promoções. Por isso alerta: “os consumidores devem estar atentos às ofertas que parecem vantajosas, mas podem ocultar condições que não são claramente informadas. É fundamental ler as letras miúdas e entender as regras da promoção.” As lojas são obrigadas a cumprir com o que publicitam e, se uma promoção não for honrada, o consumidor tem o direito de exigir o cumprimento da oferta ou, se preferir, o cancelamento da compra.
Outra questão importante é o direito ao arrependimento, que é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Se o consumidor comprar um presente e, após a aquisição, mudar de ideia, ele pode solicitar a devolução do produto em até sete dias, desde que a compra tenha sido realizada fora do estabelecimento físico, como em lojas online”, explica Santtana. É importante ressaltar que o produto deve estar em sua embalagem original e sem sinais de uso.
Garantia e trocas
No Dia dos Pais, muitos presentes são eletrônicos ou itens que podem apresentar defeitos. “O consumidor tem o direito à garantia, que é de pelo menos 90 dias para produtos novos. Caso o item apresente algum problema, o consumidor pode exigir a troca ou o conserto”, afirma o advogado. É essencial guardar a nota fiscal, pois ela é a prova de compra e necessária para qualquer reclamação.
Além dos direitos relacionados à compra, Santtana enfatiza a importância do atendimento ao cliente. “Se o consumidor se sentir lesado ou tiver qualquer dúvida, ele deve procurar o atendimento da empresa. Em última instância, se não houver uma solução amigável, o Procon e outras entidades de defesa do consumidor podem ser acionados.”
Segundo ele, em caso de dúvidas, os consumidores podem consultar o Código de Defesa do Consumidor e buscar apoio em órgãos especializados. “Celebrar o Dia dos Pais com responsabilidade é um presente para toda a família”, finaliza o especialista.
