Muitas pessoas associam a posse de um cargo público somente a passar na prova objetiva e, na realidade, as coisas não são bem assim. Para alguns concursos, a investigação social faz parte do processo.
Portanto, a caminhada para a sua sonhada posse pode ser mais longa do que imagina.
Dependendo de qual órgão e cargo você almeja, as barreiras a serem enfrentadas são maiores até ver seu nome na lista de aprovados.
Assim, para carreiras policiais, do Poder Judiciário e do Ministério Público, por exemplo, é essencial para a administração pública conhecer mais a fundo o candidato.
Para você que está sendo investigado, pode parecer mais uma etapa para cortes injustificados.
No entanto, a administração é representada por cada servidor e suas condutas podem mostrar se você se encaixa no perfil esperado para tal cargo.
Com certeza, esses são temas abstratos, por isso, construí esse artigo. Nele você encontrará os conceitos essenciais sobre a investigação social, inclusive quando se trata de multa de trânsito. Boa leitura!
O que é a investigação social?
Antes de saber se as suas multas vão te prejudicar no concurso público, você deve entender que o problema não é a multa, mas o que ela diz sobre você.
A primeira etapa de todo concurso público é a leitura do edital, nele você encontra tudo que você precisa saber. Lembre que não existe ainda uma legislação específica que trata sobre isso em concursos públicos.
Dessa forma, cabe à administração a responsabilidade de definir pré-requisitos, regras e colocar tudo no edital. Por isso, ele deve ser lido com muita atenção.
Depois que ler o edital, você deve analisar todas as etapas do processo seletivo. Em carreiras jurídicas e policiais, é muito comum que uma dessas etapas seja a investigação social.
Inclusive, comentei antes que a conduta do servidor impacta diretamente na visão da população para com o órgão.
Não só isso, os servidores devem seguir princípios de legalidade e moralidade, conforme a nossa Constituição Federal. Também é exigida a honestidade e lisura.
Mesmo que esse artigo se refira aos servidores civis, as leis que se referem especificamente aos policiais (sejam civis, militares ou federais) também esperam um caráter idôneo.
E é para garantir esses princípios que existe a etapa de investigação social. Ainda que ela não seja 100% assertiva, sua intenção é cortar candidatos que possam causar problemas.
São procedimentos simples, mas que requerem sua atenção. Entenda melhor abaixo!
Como funciona a investigação social?
A investigação social é feita a partir da análise da ficha de informações pessoais preenchida pelo candidato.
Nela você irá preencher com dados profissionais e responder um questionário minucioso.
É essencial que você seja honesto e não tente esconder informações. Dessa forma, é possível recorrer em caso de desclassificação na investigação social.
O candidato que mente ou omite é eliminado imediatamente, sendo difícil provar o contrário nesse caso.
Isso porque no sistema da Polícia Federal é feita uma busca sobre antecedentes criminais e muitas outras informações. Com isso, é feita a comparação sobre o que foi preenchido.
A multa de trânsito pode me eliminar na investigação social?
A verdade é que depende. A infração administrativa, ou seja, a multa, não são um impedimento na investigação social dos concursos públicos.
Entretanto, a multa não é apenas a penalidade aplicada pela agência ou polícia responsável por organizar e regular o trânsito.
No sentido mais amplo da palavra, uma multa em que há uma infração grave ou gravíssima, possui outra abordagem para várias bancas examinadoras.
As infrações que levam à suspensão da habilitação, em especial, àquelas ligadas à lei seca, são bons exemplos de condutas que podem atrapalhar o candidato.
Até porque, a lei seca, por exemplo, pode gerar um processo penal. Quanto mais ocorrências e maior a gravidade delas, maior a chance de você ser desclassificado.
Em resumo, a banca não pode eliminar candidatos por infrações simples. E, até mesmo para casos de processos penais, não existe eliminação se o processo ainda está em andamento.
Porém, isso vai variar muito em cada banca examinadora e, ainda, conforme o contexto oferecido pelo candidato, além do cargo almejado.
Dicas sobre a fase de investigação social
Antes de partir para as possíveis soluções, caso você seja desclassificado na investigação social, tenho algumas dicas para você.
A principal recomendação com certeza é: seja você mesmo! Todo o processo é sigiloso e suas informações ficarão guardadas.
Quando você omite uma informação existe uma grande chance da verdade aparecer e você ser desclassificado.
Além disso, é quase um atestado de culpa, o que torna sua defesa mais complicada se você quiser recorrer à banca ou à Justiça.
O segundo ponto a se analisar é a proporcionalidade em caso de reprovação.
Existem muitas bancas que têm a tendência de serem mais carrascas, porém, isso não significa que elas estão certas.
A lei dá bastante liberdade à banca na organização dos concursos e à administração pública na escolha seus funcionários.
No entanto, em casos de abusos, você pode recorrer à Justiça para revisar as decisões incorretas e arbitrárias.
Como recorrer após ser eliminado na investigação social por conta de multa de trânsito?
Apesar de tudo, não é recomendado abrir um processo judicial logo após o resultado da sua eliminação do concurso.
A primeira ação a se tomar é analisar o porquê e, assim, recorrer por vias administrativas, ou seja, abrindo um recurso junto à banca examinadora. O recurso possibilita esclarecer detalhes e informar o que está errado.
Porém, não basta criar um recurso longo somente explicando sobre a situação que te eliminou.
A justificativa que você tenha para ter cometido o possível ato ilícito que te desclassificou não importa para quem avalia o recurso.
Assim, o ponto essencial do seu recurso é se basear em uma argumentação forte, explicando como eles julgaram você de maneira incorreta. De preferência a justificativas baseadas em leis e no próprio edital.
Por fim, é altamente recomendado que você procure auxílio de um advogado especialista em concursos. Um bom profissional saberá a melhor estratégia de defesa.