Após duas audiências de conciliação mediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Goiânia e Região Metropolitana (Sindicoletivo) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (SET) chegaram a um acordo que evitou a paralisação dos motoristas do transporte coletivo, prevista para começar à meia-noite desta terça-feira (1º).
A proposta conciliatória, apresentada pelo procurador do trabalho Alpiniano do Prado Lopes e aceita pelas partes, prevê reajuste salarial de 6,5% a partir de março, retroativo à data-base, a ser quitado em três parcelas, a partir de julho. Também foi definido reajuste de 7% no tíquete-alimentação, com pagamento em parcela única em setembro.
Outros pontos do acordo envolvem a concessão de auxílio-alimentação complementar (cesta básica anual), ajustes no fornecimento de uniformes e a ampliação da cláusula de estabilidade pré-aposentadoria. Também foi negociada uma contribuição assistencial de 3%, em parcela única, para o sindicato dos trabalhadores, com garantia de direito de oposição.
Os advogados Nabson Santana e Patrícia Miranda, do Sindicoletivo e do SET, respectivamente, participaram das negociações no TRT-GO que duraram mais de três horas.
Mediação eficaz
Três pessoas sentadas numa bancada com a logo da Justiça do Trabalho atrás
Desembargadora Iara Rios conduziu a audiência de conciliação ao lado do procurador do Trabalho Alpiniano Lopes e do juiz auxiliar da Vice-Presidência Rodrigo Dias
A audiência que selou o acordo foi realizada nesta segunda-feira (30/6), na sala de sessões Aroeira do TRT-GO, sob condução da vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Iara Teixeira Rios, com participação do juiz auxiliar Rodrigo Dias e do Ministério Público do Trabalho.
A desembargadora destacou o espírito conciliador das partes: “Ambas fizeram concessões com boa-fé e responsabilidade social. Evitar uma greve no transporte coletivo é uma vitória para toda a sociedade da região metropolitana”.
Para o presidente do SET, Adriano Oliveira, o acordo foi positivo para todas as partes envolvidas, especialmente para os usuários. “Pelo terceiro ano consecutivo conseguimos um reajuste com ganho real. A atuação firme e justa da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foi fundamental para esse resultado”, afirmou.
Já o presidente do Sindicoletivo, Carlos Alberto, reconheceu que a proposta ficou aquém das expectativas, mas ressaltou o papel democrático da assembleia da categoria: “Colocamos a proposta à votação no próprio Tribunal e os trabalhadores aceitaram. Quem decide é a categoria, e não o sindicato”.
O procurador Alpiniano do Prado Lopes também celebrou o resultado: “Greve em serviço essencial traz impactos amplos. Conseguimos evitar isso e garantir ganhos reais aos trabalhadores dentro das possibilidades das empresas”.
O acordo será submetido à homologação do Pleno do TRT-GO, mas as partes já se comprometeram a cumpri-lo independentemente dessa formalidade. Fonte: TRT-GO
