Marília Costa e Silva
Um juiz da Caldas Novas afixou aviso na porta da sala de audiência avisando que, devido ao coronavírus, as audiências marcadas para esta sexta-feira (13) serão reagendadas. A iniciativa desagradou, e muito, os advogados que aguardavam as sessões.
Os causídicos alegam que a orientação conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, e do corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, Kisleu Dias Maciel Filho, é apenas para o cancelamento de todos os eventos públicos com grande aglomeração de pessoas agendados para se realizarem nas dependências do Poder Judiciário do Estado.
Conforme a Portaria Conjunta nº 01/2020, esta não abrange a prática de atos de natureza judicial, como a realização de audiências e sessões do Tribunal do Júri, nos quais a presença fica restrita aos membros julgadores, servidores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, partes e advogados.
Em seu favor, o juízo afirmou que o fato de já terem sido constatados casos da doença em Goiás e por Caldas Novas se tratar de cidade turística de grande fluxo, justificariam o adiamento das audiência visando resguardar a integridade de todos e evitar o contato direto de pessoas.
