O prefeito Iris Rezende assinou na manhã desta quarta-feira, 29, o decreto de regulamentação da instalação de antenas e pontos de telecomunicações em Goiânia. A expectativa é que a novidade ajude a melhorar a qualidade do serviço das operadoras na capital. “Eu valorizo muito esta maravilha que é a evolução na tecnologia e comunicação, principalmente para que possamos tirar a cidade desse atraso em todas as áreas”, destacou o prefeito.
A Prefeitura identificou que vários processos tornavam os projetos burocráticos, com lentidão de 24 a 36 meses, com taxas em excesso e restrições, como licenças, alvarás e outros. “Vamos implantar um processo único, com licença ambiental simplificada, enquadramento em pequeno porte, autorização em 24 horas e a necessidade de licença ambiental somente quando envolver área de proteção permanente (APP) e corte de árvores”, reforçou o secretário de planejamento urbano e habitação, Agenor Mariano.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel), Lourenço Pinto Coelho, o documento dará um respaldo maior aos investidores da área de telefonia e, com isso, o número de torres deve quase dobrar em Goiânia, com a construção de mais 250 unidades. Hoje são cerca de 300. “As empresas vão voltar a investir e o maior beneficiado serão todos os usuários dos serviços na cidade”.
A meta é colocar Goiânia entre as cinco cidades do Brasil em agilidade e transparência no sinal de celular e internet já nos próximos dois anos. “Goiânia está há muitos anos entre as cinco piores 100 grandes cidades do Brasil na qualidade da telefonia, mas agora a expectativa é de um salto significativo”, comemorou o Diretor Executivo do Sinditelebrasil, Carlos Fernando Duprat.
Ranking
De acordo com dados do Sinditelebrasil, dentre 100 cidades brasileiras pesquisadas pelo Sinditelebrasil, Goiânia ocupa a 95ª posição na qualidade de telefonia e internet e, com os investimentos a serem realizados, a meta estabelecida pelas empresas de telefonia em parceria com a Prefeitura de Goiânia é que ela passe a integrar o time das cinco melhores do país nos serviços de telecomunicações.
A chamada Lei das antenas (13.116/2015) determina que em uma cidade moderna e dinâmica a eficiência na implantação de redes de compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações tem o propósito de torná-la compatível com o desenvolvimento socioeconômico do País.
“A Legislação Federal já determina que esses equipamentos são de utilidade pública e, automaticamente, dispensados de alguns documentos exigidos para atividades econômicas, como o Cadastro de Atividade Econômica e Alvará de Localização e Funcionamento, porém Goiânia ainda exigia documentações que travavam o processo”, ressalta o secretário Agenor Mariano.
Em todo o país, o crescimento é de mais de 40% no tráfego de dados ano a ano. “O prefeito Iris Rezende é o mais jovem do Brasil em ideias inovadoras e tecnológicas e vai colocar Goiânia em um rumo esperado há muitos anos, para que a cidade não fique para trás”, finalizou o Presidente do Codesi, Euclides Borba Siqueira.
