Negado pedido de estudante, que em carta, queria direito de fazer aborto

Rebeca Mendes Silva Leite

O pedido de aborto feito pela estudante Rebeca Mendes Silva Leite, em ação apresentada pelo Psol e pelo Anis – Instituto Bioética, ao Supremo Tribunal Federal, foi negado nesta terça-feira (28). Quem analisou o caso foi a ministra Rosa Weber, que alegou razões processuais para negar o pedido. Segundo informações do Anis, por entender que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não serve para situações individuais concretas e, sim, para questões abstratas, a ministra não chegou sequer a analisar o mérito da solicitação.

A estudante está grávida de seis semanas. E, por não ter condições econômicas e nem emocionais para continuar com a gestação, ele pede o direito de interromper a gravidez. Mãe de dois garotos, ela vive com recursos de um trabalho temporário, que terminará em fevereiro do ano que vem.

Em carta escrito de próprio punho, Rebeca, que tem 30 anos, relata o drama de se descobrir novamente grávida – o pedido foi publicado originalmente no site Think Olga e faz parte da campanha #EuVouContra, criada pela Anis e pelo Think Olga com o intuito de ouvir semanalmente histórias de aborto.

“Se já é difícil para uma mulher com filhos pequenos trabalhar em nosso país, é impossível uma mulher grávida conseguir um trabalho para qualquer atividade que seja. Seremos três pessoas passando necessidades”, frisou no documento, onde fez questão de mencionar não ser mulher irresponsável. “Estava trocando o uso de um contraceptivo por outro quando descobri a gravide”, contou.

A mulher, que apesar de desejar interromper a gravidez, diz que não deseja ser presa e muito menos morrer. No País o aborto somente é permitido quando a mãe corre risco de vida, em caso de aborto e se o feto não tiver cérebro. “Não estou grávida de 4 ou 5 meses, estou grávida apenas de dias”, pontuou no pedido.