A Sessão Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou um homem a 14 anos de prisão, por estupro de vulnerável. Segundo a denúncia, ele abusou sexualmente da enteada de apenas sete anos. O colegiado, por maioria de votos, seguiu relatório do desembargador Nicomedes Borges (foto).
A decisão mantém sentença arbitrada na comarca de Ceres. O acusado ajuizou recurso, que foi julgado improcedente pela 2ª Câmara Criminal, por dois votos a um. Mais uma vez, ele apelou da decisão, a fim de fazer prevalecer o voto minoritário, mas o colegiado optou por acolher o parecer do Ministério Público do Estado de Goiás, que pediu a condenação e seguiu o relator, por quatro votos a três.
Consta dos autos que o padrasto teria ido ao quarto da enteada, por cinco vezes à noite, para abusar sexualmente da garota. Numa das vezes, a criança relatou sentir fortes dores na vagina na escola e, em conversa com professora, coordenadora, diretora e pedagoga da instituição de ensino, relatou ter sofrido violência sexual em sua casa. Segundo a criança, o homem ia em seu quarto e tampava sua boca, a fim de impedir os gritos, para cometer os abusos. Ela não tinha coragem de contar à mãe por vergonha, mas, teria, por fim, desabafado com as professoras.
Em juízo, a menina retificou seu depoimento, dizendo não saber quem foi o autor do estupro – ponto argumentado pela defesa do homem, a fim de absolvê-lo. Contudo, para a condenação, o colegiado observou o laudo de exame médico, que mostrou rompimento do hímen, os primeiros depoimentos da garota – na delegacia e no Conselho Tutelar, com riqueza de detalhes– e os testemunhos das funcionárias da escola, que foram as primeiras pessoas a ouvir a versão dos fatos. “A primeira versão da vítima não é isolada. (…) Entendo que o acervo probatório é assente de modo a permitir conclusão plena e segura de que o réu se valeu de ações conta a menor ao praticar atos libidinosos, aproveitando-se do momento em que ficou sozinho com a vítima”.
