Wanessa Rodrigues
Uma professora de uma universidade pública federal conseguiu na Justiça a prorrogação de afastamento por motivo de saúde por prazo indeterminado. Segundo consta no pedido, a servidora pública seria perseguida e teria sofrido assédio moral na instituição por ter orientação política divergente dos demais colegas. A situação teria comprometido sua saúde mental. A medida, dada em tutela de urgência, foi concedida pelo juiz federal em regime de plantão, Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Ao conceder a medida, o juiz salientou que são fortes os indícios de que a autora está sendo vítima de diversos desvios e abusos de poder, envolvendo até mesmo crime (falsificação de documento). Além da perseguição, disse o magistrado, pesa o fato de que, até por causa dos desvios da administração, a professora padece de enfermidade que recomenda a manutenção de seu afastamento.
No pedido, os advogados goianos Sérgio Merola e Felipe Bambirra, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, explicam que a professora ingressou na instituição de ensino superior por meio de concurso público, em 2018. Contudo, desde que iniciou suas atividades, tem sofrido discriminação por questões relacionadas à política.
Salientam que a situação se tornou insustentável, “comprometendo fortemente sua saúde mental, forçando-a a afastar-se de suas atividades como professora por recomendação médica (psiquiatra)”. Ela recebeu diagnóstico de médico psiquiatra no sentido de que não haveria remissão dos sintomas psiquiátricos, que envolvem, inclusive, automutilação.
Segundo afirmam, a universidade tem dificultado a realização de perícias médias e postergados pedidos feitos pela docente, inclusive de remoção. “Na tentativa de ou conseguir aposentá-la por invalidez, ou conseguir demiti-la por abandono de cargo, não homologando os atestados da forma devida e atrasando os procedimentos periciais devidos”, alegam os advogados.
Retaliações
Os advogados relatam no pedido que, mesmo tendo posicionamento divergente dos demais colegas, a professora adotou um comportamento neutro. Contudo, devido a sua postura, ela passou a ser tratada com diferenças por todos do Campus, já que era a “ovelha-negra”. Salientam que as retaliações por questões políticas começaram logo no início do semestre de 2018, quando foi colocada para ministrar disciplina divergente da área em que atua.
Ressaltam que, apesar das diferenças sofridas pelos colegas, a professora em questão sempre se comprometeu com a excelência em seu trabalho e adotou posição ativista em prol de melhorias no curso. Porém, ao longo do tempo, a servidora percebeu que qualquer situação vinculada a ela era demasiadamente complexa, ainda que fosse o caso de situação simples, como é a marcação de férias.
Além disso, ela passou a não ser mais convidada para bancas, não conseguia agendar aulas nos laboratórios e reservar a condução para levar os alunos para algum lugar. Tudo isso graças a sua neutralidade política e ao seu comportamento questionador.
