No último dia 21 de outubro, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançou a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica para incentivar denúncias por meio de um símbolo de um “X” desenhado na mão da vítima e exibi-lo no atendimento dos cartórios.
Dessa forma, a vítima poderá ter auxílio necessário e acionar as autoridades. A iniciativa parte de fatores que tornam a ação necessária e urgente como o aumento de casos registrados de violência doméstica durante a pandemia, colocando milhares de mulheres em uma situação de maior vulnerabilidade dentro de suas próprias casas.
Além disso, os cartórios foram considerados serviços essenciais durante o período de isolamento e possuem uma capilaridade em todo território nacional. Portanto vários cartórios já estão aderindo à campanha e se preparando para receber as denúncias. Entre eles, está o Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia (1ºRIGO), localizado no Edifício Inove Intelligent, na T-9, Jardim América.
Início da campanha
A campanha envolvendo os cartórios extrajudiciais nessa causa começou com ações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma resposta do Poder Judiciário ao aumento dos casos de violência doméstica constatados durante a pandemia, de acordo com os dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com levantamento do Fórum junto com o Instituto DataFolha, “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, 27,4% das mulheres declaram ter sofrido algum tipo de violência ou agressão durante a pandemia. Lançada em agosto deste ano, a pesquisa foi realizada em 130 municípios, durante o mês de maio de 2021, e indica que 23,8% das agressões foram cometidas por cônjuge, companheiro ou namorado.
A orientação dada aos cartórios é que ao identificar o pedido de ajuda com o “x” vermelho na palma da mão, a vítima seja acolhida e a Polícia Militar seja acionada. Se possível, a vítima será conduzida a um espaço reservado até a chegada da PM. Se a vítima não puder esperar a PM ir até o cartório, os funcionários podem pegar o nome, documento de identidade, CPF, endereço e telefone para repassar para Polícia.
