As Varas de Família estão conseguindo aumentar, nas audiências, seus índices de conciliação em processos judicias com o uso da constelação familiar. A técnica psicoterapêutica criada pelo Alemão Bert Hellinger, usada no Poder Judiciário de pelo menos 16 estados, incluindo Goiás, se mostra eficaz quando o assunto é disputa de guarda de crianças, alienação parental, inventários e pensão alimentícia.
Para os juízes, que têm se capacitado para aplicá-la, permite que a Justiça ofereça outras soluções ao litígio que não somente a sentença. Mais do que isso, permite que o conflito seja devolvido aos seus donos, para que eles próprios possam entendê-lo e buscar a pacificação.
“Uma Justiça que preza pelo humanismo”. É assim que o juiz Yulli Roter, da Vara Cível de Família e Sucessões da comarca de União dos Palmares, que fica a cerca de uma hora e meia de Maceió, define o uso da constelação familiar no Poder Judiciário. O juiz começou a aplicar a constelação familiar em 2014, em um caso grave de ato infracional cometido por um adolescente: um estupro de uma criança de quatro anos.
No decorrer do processo, foi revelado que o adolescente que cometeu o ato de abuso também havia sido vítima do mesmo crime quando criança. “Me dei conta da complexidade do caso; passei a buscar outros métodos que não oferecessem apenas a sentença como solução dos conflitos”, diz Roter.
Depois de fazer uma formação em constelação estrutural em uma instituição de Caxias do Sul/RS, o juiz passou a aplicar técnicas que define como “pequenos movimentos sistêmicos”, sem alterar muito a rotina da audiência judicial. Ele faz perguntas que levam às partes a refletirem qual o sentido daquele processo em sua vida, e se aquele conflito não é uma repetição do que ocorreu com seus pais.
“A intenção não é fazer terapia, mas conciliação”, ressalta Roter. Assim, espera descobrir apenas algumas “camadas” sobre a origem do conflito para conseguir o acordo no processo. “Se a pessoa quiser pesquisar mais a fundo a respeito, aí precisa fazer uma terapia”, diz.
Com a técnica, o juiz passou a obter um alto índice de conciliação: somente no último trimestre de 2017 foram realizadas 31 audiências em processos envolvendo disputas familiares e apenas em um deles não foi possível a conciliação. Em uma delas, a ação era uma cobrança de dívida entre irmãos e, durante a constelação, veio à tona que o problema não era o dinheiro, mas que o irmão mais novo não respeitava o mais velho.
Esse fato fere o princípio da hierarquia que, de acordo com a teoria da constelação familiar, é necessário para estabelecer a harmonia da família.Ao final da audiência, o irmão mais velho decidiu retirar a ação de cobrança e o processo foi extinto.
“A raiva e a mágoa impedem a conciliação. Com a constelação, o conflito passa a não ser mais visto como um vilão, mas uma oportunidade de auto compreensão: a audiência transcorre mais leve e sem brigas”, diz o magistrado.
Conciliar é Legal
Em Goiás, as sessões de “constelação” têm sido empregadas com êxito pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nas iniciativas de mediação do Tribunal de Justiça do Estado.
A juíza substituta em 2º grau, Doraci Lamar Rosa da Silva, disse que em Goiás a mediação, com emprego da técnica psicoterapêutico, usada no 1º grau desde 2012 e desde junho do ano passado vem sendo empregada no 2º grau. Com a ampliação do emprego do método, as sessões de “constelação familiar” têm evitado que os conflitos levados ao Poder Judiciário se acirrem e se tornem volumosos.
Têm, ainda, ajudado na obtenção de conciliação e acordos, geralmente entre pessoas exauridas pelo processo judicial. “De 30% a 50% dos casos que a gente fez mediação sistêmica, conseguimos acordo”, informou Doraci Lamar.As experiências bem-sucedidas do Centro Judiciário renderam ao Tribunal de Justiça de Goiás o primeiro lugar na categoria Tribunal Estadual no V Prêmio Conciliar é Legal.
