O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) realiza no próximo mês, dias 20 e 21 de março, o seminário Sistema de Justiça e o combate ao trabalho infantil, no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de março pelo site www.trt18.jus.br/ead. O evento é uma realização do Tribunal, por meio da Escola Judicial, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado de Goiás, Ministério do Trabalho e Emprego e Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região.
O objetivo de seminário é fortalecer a rede local de proteção, em especial o sistema de justiça comum e do trabalho, em questões ligadas à exploração do trabalho da criança e dos adolescentes, considerando os graves índices de trabalho infantil verificado no Estado, segundo dados do Censo 2000 e 2010. O encontro também visa contribuir com as políticas públicas e promover uma discussão sobre as principais incidências do trabalho infantil no Brasil.
Dentre os temas que serão abordados estão “O Panorama do Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Desafios e Perspectivas”, “Trabalho Infantil e Políticas Públicas” e “Trabalho Infantil Doméstico”, dentre outros. Serão oferecidas 350 vagas, sendo 150 destinadas ao público externo. O seminário terá a duração de 12 horas e fornecerá certificado aos participantes. A inscrição é gratuita.
O público alvo do seminário são os departamentos de Polícia Rodoviária Federal do Estado de Goiás, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), representantes das Prefeituras; Conselhos Tutelares; Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-GO)., além de membros do Sistema da Justiça comum e do Trabalho, membros do Ministério Público estadual e federal e auditores fiscais do trabalho.
