O Tribunal de Justiça de Goiás noticiou a vacância do cargo de Juiz de Direito em cinco comarcas intermediárias do Estado. Os interessados nas vagas têm 10 dias úteis, a partir da publicação dos editais noticiando a vacância, ocorrida na última quarta-feira (14), para requererem a promoção. Conforme os atos, publicados no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3092, Suplemento, Seção I (2ª parte), elas serão providas por promoção e remoção e/ou promoção.
Por promoção, quesito antiguidade, serão preenchidas as vagas de Juiz de Direito da 1ª Vara (Cível, Criminal – crime em geral e execuções penais e da Infância e da Juventude) da comarca de Porangatu; 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) de Jataí; e 4º Juizado Especial de Anápolis.
Por promoção (merecimento) e remoção (antiguidade), a 1ª Vara (Cível, Criminal – crime em geral e execuções penais e da Infância e da Juventude) de Minaçu; e Vara de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude de Catalão.
As solicitações devem ser instruídas conforme as normas previstas no art. 99 § 4º, da Lei Estadual nº 9. 129, de 22 de dezembro de 1981 (Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás), e na Resolução nº 17, de 12 de fevereiro de 2014.
O postulante poderá desistir de concorrer até o 10º dia anterior à data designada para realização da sessão do Órgão Especial em que serão apreciados os pedidos.
