Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou, nesta segunda-feira (17), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do advogado goiano Bruno Pena. Ele foi preso, no dia 12 passado, em Curitiba (PR), onde estava a trabalho, durante a operação Fundo do Poço. Deflagrada pela Polícia Federal, a investigação apura suposto desvio de recursos dos fundos partidário e eleitoral do antigo Pros, partido que, em 2023, foi incorporado pelo Solidariedade.
A defesa de Bruno Pena garante, no entanto, que apesar da negativa de soltura hoje, deve impetrar nesta terça-feira (18) outro habeas corpus, desta vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado goiano foi transferido da Superintendência da PF no Paraná para Brasília. Devido a prerrogativa profissional, ele está detido em sala de estado maior.
Segundo um dos advogados de Bruno Pena, Júlio Meirelles, a Justiça justificou a manutenção da prisão alegando que ela se faz necessária para a conclusão da investigação. No entanto, o defensor afirma isso não procede porque as provas já foram colhidas e as buscas, realizadas.
A Operação
A Operação Fundo no Poço foi autorizada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília Luiz Lizandro Garcia Gomes Filho e cumpriu, no dia 12 de junho, sete mandados de prisão preventiva, 45 mandados de busca e apreensão em dois estados (Goiás e São Paulo) e no Distrito Federal (DF). O magistrado também determinou bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis.
Segundo a PF, o caso envolvendo as investigações ocorreu nas eleições de 2022, quando a agremiação teria utilizado “candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido”. Bruno Pena era o advogado do diretório nacional do Pros nas eleições de 2022.
Ex-dirigente preso
Além de Bruno Pena, quem também foi preso foi o presidente licenciado do partido Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior. Ele ficou três dias foragido mas se entregou à Justiça no sábado (15). O político também está detido em Brasília.
Na audiência de custódia, a defesa pediu que a prisão preventiva de Eurípedes Júnior fosse convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. O pedido foi negado pela Justiça.
