Marília Costa e Silva
Todos os 13 advogados que tiveram a candidatura indeferida pela Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) para participação na formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recorreram da decisão até a última sexta-feira (7). Na ocasião, terminou o prazo para recurso estipulado para OAB-GO.
Além dos recursos contra os indeferimentos, foram apresentados até sexta-feira pedidos de impugnações de terceiros contra cinco dos nove candidatos que tiveram as candidaturas aceitas pela Diretoria da seccional. Com isso, Alexandre Morais Kafuri, Paulo Roberto Balduino, Vicente Lopes da Rocha Júnior, Breno Boss Cachapuz Caiado e Ricardo Baiocchi Carneiro terão de 14 a 19 de fevereiro para apresentarem defesa nos processos. A OAB-GO ainda não divulgou as justificativas das impugnações.
A sessão do Conselho Secional da OAB-GO para formação da lista sêxtupla para escolha do novo desembargador pelo quinto constitucional da advocacia foi marcada para o próximo dia 25 de março, a partir das 9 horas. Antes da votação, porém, os candidatos que tiveram a candidatura indeferida e aqueles que tiveram a candidatura impugnada por terceiros poderão apresentar sua defesa.
Para integrar a lista sêxtupla, que será enviada ao TJGO, a quem caberá selecionar três nomes para enviá-los ao governador Ronaldo Caiado, que será o responsável pela escolha do novo desembargador, os advogados inscritos terão de ter 50% dos votos válios mais 1. Da sessão para formação da listagem participarão 41 conselheiros titulares, cinco diretores da OAB-GO e os conselheiros natos (Ismar Estulano Garcia, Otaviano de Miranda, Luiz Francisco Guedes de Amorim, Felicíssimo José de Sena).
Se, no início da sessão, um dos conselheiros titulares não tiver comparecido, será feito sorteio entre os suplentes presentes. Feito isso, mesmo se o titular chegar atrasado, este não poderá participar da eleição. Os natos, no entanto, conforme consulta feita pela OAB-GO ao Conselho Federal, não poderão ser substituídos.
Lembrando, o voto é aberto. Ou seja, na cédula de votação, aparecerá escrito o nome do votante. A ele deverá ser apresentado na cédula todos os nomes daqueles advogados que tiveram a candidatura deferida em ordem alfabética. Cada conselheiro e diretor da OAB-GO votarão em seis nomes. Os votos serão guardados para conferência em caso de recurso de algum candidato.
Confira os candidatos que recorreram contra indeferimentos
Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins
Augusto César Rocha Ventura
Breno Boss Cachapuz Caiado
Célia Alves de Leles
Claudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira
Dimitry Cerewuta Jucá
Gilmar de Oliveira Mota
Marcelino Assis Galindo
Ricardo Baiocchi Carneiro
Roberto Rodrigues
Ronaldo David Guimarães
Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes
Tênio do Prado
Confira os candidatos impugnados por terceiros
Alexandre de Morais Kafuri
Paulo Roberto Balduino Nascimento
Vicente Lopes da Rocha Júnior
Breno Boss Cachapuz Caiado
Ricardo Baiocchi Carneiro
