O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai premiar magistrados e servidores com o Prêmio TJGO de Produtividade 2021. Serão premiados os que julgarem quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano, excluídos os suspensos e sobrestados. Quem julga no primeiro grau 80% dos processos distribuídos até 21 de dezembro de 2017 e julgar, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2018. Também serão premiados os que atenderem as Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O concurso é composto por duas etapas: a primeira é eliminatória e, a segunda, classificatória. Serão contabilizados os dados de produtividade obtidos em 2021, de 1º de janeiro a 31 de dezembro.
Na primeira etapa, todas as unidades judiciárias que alcançarem as Metas 1 e 2 do CNJ estarão habilitadas para concorrer. Na segunda etapa (classificatória), as unidades judiciárias serão comparadas, conforme distribuição em agrupamentos definidos em consonância com a Resolução CNJ nº 219/16, disponível no Sistema de Estatística e Transparência (SET).
Para concorrer, é preciso atingir dois percentuais, nesta ordem: Taxa de Congestionamento igual ou inferior a -1% e Índice de Atendimento à Demanda (IAD) igual ou superior a 2%.
Premiação
As unidades judiciárias que alcançarem as Metas 1 e 2 serão premiadas com o Selo Bronze. E os Selos Prata e Ouro serão destinados às unidades que obtiverem, dentro dos agrupamentos definidos, os melhores resultados na Taxa de Congestionamento e no IAD. Três varas, uma de cada entrância, vão receber o Selo Diamante. O critério é ter sido a unidade, dentre as que receberam o Selo Ouro, com a maior quantidade de processos baixados no ano de 2021. As magistradas e os magistrados, servidoras e servidores, assim como as pessoas que colaboram com as unidades premiadas, receberão certificados com a chancela da Presidência.
O resultado final do Prêmio TJGO de Produtividade 2021 será consolidado e homologado pela Presidência até o dia 1º de março de 2022. Com informações do TJGO
