Marília Costa e Silva
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou nesta terça-feira (12) habeas corpus a João Deus, no caso em que ele é denunciado por porte ilegal de arma. A investigação foi baseada nas buscas e apreensões realizadas na residência do médium nas cidades goianas de Abadiânia e Anápolis após o surgimento das primeiras denúncias de assédio sexual. O relator do caso foi o desembargador Edison Miguel, que teve o voto seguido pelos colegas. O advogado Alberto Toron disse que a defesa vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão da corte suspendeu liminar concedida pelo juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad, que em 27 de dezembro havia concedido habeas corpus para suspender uma das prisões preventivas contra João de Deus no caso das armas apreendidas. Na ocasião, o magistrado afirmou que “a decisão que decretou a prisão preventiva nos autos em que se apura a prática do pretenso delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido é genérica e, portanto, carece de fundamentação”.
Na fundamentação, o desembargador hoje destacou condições desfavoráveis para João de Deus, implicado também em processos de abuso sexual, e o grande número de armas, munições e dinheiro apreendidos nas residências do médium, fatos que indicam a adequação da medida prolatada pelo juiz de primeiro grau Liciomar Fernandes.
O médium está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crime que teria sido praticado contra centenas de mulheres. O Ministério Público de Goiás, que formou uma força-tarefa para cuidar do caso, recebeu mais de 330 denúncias de abuso sexual contra João de Deus de diversos estados brasileiros e do Distrito Federal.
Além de duas denúncias por crimes sexuais, João de Deus foi denunciado no mês passado pelo Ministério Público por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e de uso permitido. Ao todo, cinco armas foram apreendidas no quarto do casal durante operação da Polícia Civil no fim do ano. A mulher dele, Ana Keyla Teixeira, também foi denunciada pelo crime.
