A Comissão de Direitos, Prerrogativas e Acompanhamento Forense (CDPAF) da subseção da OAB de Aparecida de Goiânia realizou a Blitz das Prerrogativas, nesta segunda-feira (14), na porta de órgãos públicos do município, como INSS, Procon e Fórum. O objetivo da ação, que contou com a participação de vários integrantes de comissões, foi orientar as pessoas sobre a forma correta de atuação dos advogados, prevista no Estatuto e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
A presidente da CDPAF, Marianne Schmidt, cita que a Blitz das Prerrogativas foi idealizada para atuar, num primeiro momento, em caráter ducativo e informativo e posteriormente repressivo a respeito da conduta legal do advogado. “Buscamos envolver todas as comissões temáticas da Subseção com o propósito de orientar e informar o cidadão e a sociedade sobre a maneira correta de atuação dos advogados, para que ações ilegais sejam coibidas. Queremos que o cidadão e a sociedade estejam amparados por profissionais éticos, com disciplina e com moral”, afirma.
O presidente da Subseção, Francisco Sena, reforça que a ação proposta pela CDPAF é positiva no sentido de deixar a sociedade atenta sobre quais as ações na advocacia que de fato são legais. “A subseção recebe inúmeras denúncias de advogados que testemunham captadores em portas de instituições, como o INSS, Procon, Fórum e Delegacias. Por isso, além do caráter educativo para a sociedade, também estamos atendendo a uma reivindicação antiga da advocacia de Aparecida, que sabe da ilegalidade das captações de clientes nesses locais e em outros não citados”, pontua.
Marianne reforça que a ação tem o objetivo de aproximar a sociedade da Subseção. “A OAB de Aparecida está de portas abertas para dar todo o apoio necessário no caso de qualquer pessoa ser vítima ou tomar conhecimento de irregularidade de advogados. Há captadores agindo ilegalmente na porta dos órgãos de Aparecida, seja por meio de panfletos ou pessoalmente. Essa ação foi a primeira, mas a Blitz das Prerrogativas continuará atuando, fazendo outras ações com o intuito de que seja realizada sempre e permanentemente para continuarmos informando a sociedade sobre os seus direitos e os nossos deveres como advogados”, lembra.
A Blitz das Prerrogativas tem por premissa a justiça. Segundo Marianne, só há justiça quando a verdade de fato é dita. “A intenção é no sentido de nos indignarmos e exigir a cobrança e o esclarecimento do cidadão quando for abordado por um advogado que não esteja nos padrões exigidos por nossa profissão, que é a ética e a moral. A advocacia nos cobra por estarmos onde estamos e, nesse sentido, é importante sempre lembrar e nunca abandonar o nosso mais importante dever: o de defender o cidadão para garantir a democracia e que também é nosso dever enquanto profissionais do Direito”, conclui.
Também estiveram presentes na ação: o presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões e integrante da CDPAF, Sebastião Justo Neto; o presidente, a vice-presidente e dois integrantes da Comissão de Direito do Trabalho, Paulo Henrique Lopes Gonçalves, Denise Silva Dias, Shirley Alves de Araújo e Rodrigo Oliveira da Silva, respectivamente; a presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Securitário, Raquel Alvarenga Freire Biancardini e a presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico, Joyce de Souza Gomes. (Fonte: Subseção de Aparecida de Goiânia).
