O Superior Tribunal de Justiça foi o responsável pela primeira absolvição do médium João Texeira de Faria, o João de Deus. O caso envolve acusação de falsidade ideológica em que ele e outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público. O caso foi levado ao STJ após o Tribunal de Justiça de Goiás ter determinado o trancamento da ação penal contra Edna Ferreira Gomes, ex-assessora de imprensa do médium, em fevereiro do ano passado. O ministro Nefi Cordeiro rejeitou o agravo de instrumento interposto pelo MP de Goiás e manteve o trancamento da ação, do qual não cabe mais recurso. Ao assim fazê-lo estendeu a decisão favorável aos outros acusados no processo, João de Deus, João José Elias e Reginaldo Gomes do Nascimento.
Os quatro eram acusados de ter acompanhado uma suposta vítima do médium até um cartório de Abadiânia e a obrigada a fazer declarações falsas em favor do médium. Esse documento, conforme o MP-GO, teria sido forjado para que pudesse ser apresentado como prova de inocência do médium nos casos de abuso sexual. A mulher seria conhecida de João de Deus, frequentava a casa vendendo pedras preciosas e levava excursões de pessoas de todo o Brasil ao centro espírita.
A defesa, feita pelo advogado Demóstenes Torres, apontou no recurso que esse tipo de declaração que foi apresentada como forjada pelo MP não produz efeitos judiciais, seja falsa ou verdadeira, por não gerar efeito junto aos promotores e juízes do caso. Apesar disso, ele garante que as declarações feitas pela mulher eram verídicas.
Quanto sugeriu o trancamento, mantido pelo STJ, o desembargador do TJGO Luiz Cláudio Veiga Braga, entendeu mesmo que o documento não oferecia potencial lesivo ao processo e que a pessoa que assinou a declaração não havia sequer sido denunciada.
João de Deus segue em prisão domiciliar, em Anápolis, desde março do ano passado, por conta da pandemia da Covid-19. Apesar dessa absolvição, ele ainda é acusado de coação e posse ilegal de armas de fogo e munição, além de crimes sexuais.
