O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus feito por Naçoitan Leite (sem partido), prefeito afastado de Iporá, município localizado a 225 quilômetros de Goiânia. Ele é acusado de tentar mantar a ex-mulher e o namorado dela.
Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso aponta que não estão demonstradas a plausabilidade do direito e a urgência da decisão, motivo pelo qual indeferiu a liminar em habeas corpus. A defesa alegava que o prefeito afastado “apresenta fatores de risco cardiovasculares e sequelas do tratamento cirúrgico, o que seria inadequado e arriscado para sua permanência no sistema carcerário.
Em virtude da saúde precária, além do HC, a defesa também pedia como alternativa a concessão da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. No entanto, Roberto Barroso destacou que não foram apresentados nos autos comprovação inequívoca da impossibilidade de tratamento, no estabelecimento prisional, das enfermidades mencionadas no HC.
Relembre o caso
Naçoitan Araújo Leite se tornou réu por tentar matar a tiros a ex-mulher e o namorado dela no dia 18 de novembro último. Após efetuar os disparos ele fugiu do local, mas imagens de câmeras de segurança mostram o momento da tentativa de crime.
Ele foi preso e, dois dias após se entregar à polícia, foi internado. No dia 25 de novembro o prefeito afastado de Iporá foi encaminhado à unidade hospitalar após sentir mal-estar. Leite recebeu alta no dia 28 de novembro, mas voltou a se sentir mal e foi novamente levado a uma unidade hospitalar.
Em seu depoimento sobre o caso, Naçoitan disse que não se lembrava de nada e que acordou em um estrada. Após a prisão, a vice-prefeita eleita, Maysa Cunha, tomou posse como prefeita temporária.
