O secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita, afirmou em entrevista coletiva após a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre violência contra a mulher, realizada no Palácio das Esmeraldas, que nesta quarta-feira (13/11) as tornozeleiras eletrônicas requisitadas por processo licitatório serão testadas. A licitação teve fim no dia 1º deste mês, e os equipamentos serão usados para monitoramento de reeducandos dos regimes aberto, semiaberto, que cumprem penas alternativas e para o cumprimento de medidas de proteção da Lei Maria da Penha. Serão adquiridas 4 mil tornozeleiras.
Segundo Joaquim Mesquita, para o auxílio das mulheres ameaçadas e vítimas de violência, será colocada uma tornozeleira no agressor e um dispositivo fica com a vítima. Quando a distância dos dois passar da mínima permitida, a central de monitoramento e a vítima serão avisadas. “Esta medida realizada em Goiás é pioneira.”
A Secretaria de Administração Penitenciária e de Justiça (Sapejus) irá executar os serviços de monitoramento e manutenção dos acessórios. A pasta, que vai ficar responsável pelo trabalho, foi criada no final do semestre passado em substituição à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep). A Secretaria de Segurança Pública e Justiça (SSPJ) se transformou na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Fonte: Jornal Opção
